Uma frente de dezenas de entidades médicas do Brasil, em consonância com o Conselho Federal de Medicina (CFM), está se manifestando de forma contundente contra as recentes alterações propostas pelo Governo na Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). O Decreto nº 11.999/24, divulgado no Diário Oficial da União, em 18 de abril, provocou uma onda de críticas e preocupações entre os profissionais da Medicina em todo o País.

Nas últimas semanas, uma ampla gama de sociedades médicas expressou sua forte oposição às mudanças propostas, com a publicação de notas e posicionamentos públicos em seus sites e redes sociais. Nas manifestações, em consonância com o CFM, elas manifestam seu temor de que as mudanças impliquem em prejuízos para a formação dos especialistas e para a segurança e eficácia dos atendimentos futuros.

Entre elas, estão a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a Sociedade Brasileira de Clínica Médica (SBCM), a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), a Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA), a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR), o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), a Associação Brasileira de Medicina de Emergência (Abramede), a Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT) e a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego.

Para o CFM, este alinhamento entre as entidades médicas reforça a argumentação contra o Decreto, destacando a preocupação compartilhada com a qualidade e a imparcialidade na formação dos médicos residentes no Brasil. “Essa medida [Decreto nº 11.999/24] gera um desequilíbrio que favorece apenas os interesses do governo em detrimento de posicionamentos técnicos, prejudicando a autonomia e a imparcialidade necessárias para garantir uma formação padrão ouro de especialistas”, manifestou-se a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em 22 de abril.

O Conselho Federal de Medicina enfatizou em uma carta aberta as preocupações compartilhadas pela classe médica em relação às mudanças na CNRM. A autarquia ressaltou a importância de preservar a excelência e a independência na avaliação dos programas de residência médica, garantindo assim a qualidade da formação dos futuros médicos no Brasil.

Além disso, o CFM iniciou uma série de ações práticas para combater as alterações propostas. Isso inclui o envio de ofícios e a realização de reuniões de urgência com autoridades relevantes, como o vice-presidente Geraldo Alckmin, médico anestesiologista. Além disso, o Conselho está promovendo uma intensa campanha junto aos membros do Congresso Nacional, buscando apoio nas Frentes Parlamentares da Medicina e da Saúde.

“Diante desse contexto, as entidades médicas estão determinadas a continuar pressionando as autoridades competentes para rever as mudanças propostas e garantir que a voz dos profissionais de saúde seja ouvida. Esperamos, com as demais entidades, integrar uma resposta robusta e unificada contra as alterações que possam comprometer a qualidade da formação médica no Brasil”, explica o presidente do CFM, José Hiran Gallo.

As associações, sociedades e colégios médicos que representam diferentes especialidades e áreas da medicina compartilham o propósito comum de promover o avanço da prática médica em suas respectivas áreas de especialização, fornecer educação continuada, promover a pesquisa, estabelecer padrões de prática e ética, e advogar em nome de médicos e pacientes dentro de seus campos específicos de atuação. Em suma, todas elas têm o objetivo de contribuir para o desenvolvimento e aprimoramento da medicina em suas áreas de atuação.

Confira abaixo a lista de entidades que se manifestaram de maneira crítica ao decreto nº 11.999/24, até o momento.

• Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica – CIPE
• Associação Médica Brasileira – AMB
• Associação Brasileira de Medicina de Emergência – ABRAMEDE
• Associação Brasileira de Medicina do Tráfego – ABRAMET
• Associação Brasileira de Nutrologia – ABRAN
• Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial – ABORL-CCF
• Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP
• Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica – ABML/PM
• Associação Brasileira Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular – ABHH
• Associação Brasileira de Alergia e Imunologia – ASBAI
• Associação de Medicina Intensiva Brasileira – AMIB
• Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de SP – SOGESP
• Associação Médica Cearense – AMC
• Associação Médica de Pelotas – AMP
• Associação Médica do Acre – AMAC
• Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro – SOMERJ
• Associação Médica Homeopática Brasileira – AMHB
• Associação Nacional de Medicina do Trabalho – ANAMT
• Associação Paulista de Medicina – APM
• Colégio Brasileiro de Cirurgiões – CBC
• Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem – CBR
• Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura – CMBA
• Comissões de Residências Médicas – CEREMs
• Comissões Estaduais de Residência Médica – CNRM
• Conselho Brasileiro de Oftalmologia – CBO
• Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará – CREMEC
• Departamento de Imagem Cardiovascular – DIC/SBC
• Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia – FEBRASGO
• Federação Brasileira de Gastroenterologia – FBG
• Federação Nacional dos Médicos – FENAM
• Instituto Ética Saúde – IES
• Sindicato Médico Do Rio Grande Do Sul – SIMERS
• Sociedade Brasileira Cirurgia Cardiovascular – SBCCV
• Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo – SOCESP
• Sociedade Brasileira de Anestesiologia – SBA
• Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular – SBACV
• Sociedade Brasileira de Cardiologia – SBC
• Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço – SBCCP
• Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica – SBCO
• Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – SBCP
• Sociedade Brasileira de Clínica Médica – SBCM
• Sociedade Brasileira de Coloproctologia – SBCP
• Sociedade Brasileira de Dermatologia – SBD
• Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia – SBEM
• Sociedade Brasileira de Hansenologia – SBH
• Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – SBGG
• Sociedade Brasileira de Infectologia – SBI
• Sociedade Brasileira de Mastologia – SBM
• Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear – SBMN
• Sociedade Brasileira de Nefrologia – SBN
• Sociedade Brasileira de Neurocirurgia – SBN
• Sociedade Brasileira de Reumatologia – SBR
• Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica – SBOC
• Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia – SBOT
• Sociedade Brasileira de Patologia – SBP
• Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial – SBPCML
• Sociedade Brasileira de Pediatria – SBP
• Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia – SBPT
• Sociedade Brasileira de Radioterapia – SBRT
• Sociedade Brasileira de Urologia – SBU