O Conselho Federal de Medicina (CFM) participou, nessa terça-feira (9), de sessão especial realizada no Senado Federal em homenagem às instituições pró-vida e em celebração à 19ª Marcha pela Vida. A solenidade foi convocada por requerimento da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa.
Ao presidir a sessão, o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) agradeceu a presença do CFM e ressaltou a atuação da entidade em temas relacionados à proteção da vida. “O Conselho Federal de Medicina é um grande parceiro, reúne centenas de milhares de médicos com resoluções firmes em defesa da vida”, afirmou.
Representando o CFM, a 2ª vice-presidente da autarquia, Rosylane Rocha, destacou o compromisso histórico da autarquia com a defesa da vida, da ética médica e da segurança dos pacientes. “Falar em defesa da vida não é um exercício teórico. É um compromisso que atravessa toda a minha trajetória como médica e vice-presidente do Conselho Federal de Medicina. A vida é o alicerce de tudo o que fazemos e também o primeiro e mais sólido dos direitos humanos”, declarou.
Ela reafirmou o posicionamento institucional do CFM em defesa da vida desde a concepção até a morte natural e ressaltou que a autarquia atua na elaboração de normas éticas para orientar o exercício da medicina, respeitando a legislação vigente e a objeção de consciência dos médicos.
Rosylane citou a Resolução CFM nº 2.378/2024, que veda ao médico a realização da assistolia fetal para interrupção da gestação em casos de gravidez decorrente de estupro acima de 22 semanas. A norma está atualmente com seus efeitos suspensos por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo ela, o Conselho aguarda a análise definitiva do mérito da questão pelo STF. “Esperamos que, à luz dos argumentos apresentados pelo CFM, a Corte possa concluir o julgamento e restabelecer a eficácia da resolução”, disse.
Profimed – A 2ª vice-presidente aproveitou ainda a oportunidade para defender a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ProfiMed). Para o CFM, a medida representa um importante instrumento de proteção à sociedade, ao assegurar que os novos médicos estejam adequadamente preparados para o exercício profissional.
“Defender o direito à vida é também garantir que cada cidadão encontre profissionais capacitados quando buscar atendimento médico. A aprovação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina é um passo decisivo para proteger a população, qualificar a medicina e fortalecer a segurança da assistência prestada aos pacientes”, concluiu.