Nos dias 13 e 14 de novembro, Maceió (AL) será palco do II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina (II ENCM 2024). O evento reunirá lideranças dos Conselhos de Medicina de todo o País para debater temas de grande relevância para a saúde pública e o exercício da medicina. Entre os tópicos da programação, destacam-se as questões ligadas à fiscalização do ato médico, à publicidade médica e à qualificação dos profissionais.
De acordo com o presidente do CFM, José Hiran Gallo, o II ENCM 2024 será uma oportunidade única para fortalecer as estratégias de atuação do sistema formado pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e pelo CFM, que tem novo corpo de conselheiros desde 1º de outubro. O evento, organizado em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas (Cremal), culminará com a leitura da “Carta de Maceió”, consolidando o posicionamento dos participantes sobre os temas discutidos.
Primeiro dia – A programação incluirá palestras e mesas-redondas que explorarão questões essenciais para o futuro da medicina. Na conferência de abertura, o coordenador Jurídico do CFM, José Alejandro Bullón, discutirá os pilares da atuação do sistema CFM/CRMs e como avançar de forma propositiva na relação com a sociedade e os médicos.
Um dos principais destaques será a mesa-redonda sobre o Exame de Proficiência em Medicina, que abordará a importância da implementação desse instrumento como forma de garantia da qualidade dos profissionais. Serão discutidos os impactos para médicos formados no exterior e as implicações para aqueles que não forem aprovados.
Outro ponto importante será a fiscalização do ato médico, com uma mesa-redonda que discutirá como o sistema de fiscalização contribui para a segurança e qualidade da assistência à população. Nesta mesa-redonda, será realizada uma reflexão sobre o dispositivo que uniformizou o modelo de controle do ato médico no Brasil.
Fechando a programação do primeiro dia, haverá um debate sobre violência contra médicos, momento que serão apresentadas estatísticas de agressões a médicos e propostas de lei sobre a temática.
Segundo dia – Em 14 de novembro, a publicidade médica será tema central, com uma análise detalhada dos impactos da Resolução CFM nº 2.336/23 nas práticas e nos rendimentos dos profissionais. O debate terá como destaques o impacto das regras nas áreas de cirurgia plástica, oftalmologia e medicina do esporte.
Além disso, ocorrerá a mesa-redonda sobre as corregedorias e o exercício ético da medicina, com discussões sobre o papel regulador das entidades, incluindo o uso da inteligência artificial para prevenir infrações éticas.
O evento terminará com a conferência “Ato Médico – ciência, arte e juridicidade: havemos de preservar”, seguida da apresentação da Carta de Maceió. Além dos debates e reflexões sobre o futuro da medicina, o II ENCM 2024 também prestará homenagens aos membros da Comissão Nacional Eleitoral, que contribuíram de maneira significativa para o processo democrático dentro do sistema de conselhos.
Serviço:
Data: 13 e 14 de novembro de 2024
Local: Hotel Premier Best Western Maceió – Avenida Dr. Antônio Gouveia, 925 – Pajuçara – Maceió (AL)
Programação:
13.11.2024 – (QUARTA-FEIRA)
8h30 – Credenciamento
9h – SOLENIDADE DE ABERTURA E ENTREGA DE HOMENAGENS (AOS MEMBROS DA COMISSÃO NACIONAL ELEITORAL)
José Hiran da Silva Gallo – presidente do CFM
Benício Luiz Bulhões Barros Paula Nunes – presidente do Cremal
9h30 às 10h20 Conferência de abertura: Com os pilares para a atuação do sistema CFM/CRMs consolidados, o que fazer para alcançar os médicos e a sociedade de forma propositiva? (Fundamentos nas funções de fiscalização do exercício seguro do ato médico, do regramento da publicidade e propaganda médica, da função judicante e da defesa do ato médico) – José Alejandro Bullón – coordenador da COJUR/CFM
Apresentação: Fernando de Araújo Pedrosa – conselheiro Cremal
10h20 às 11h Mesa-Redonda: Exame de Proficiência, por que implantar?
Coordenador: Leonardo José Araújo Macêdo de Alcântara – conselheiro federal suplente – CE
Secretário: Bruno Leandro de Souza – Presidente do CRM-PB e conselheiro federal efetivo -PB
Expositores:
Garante a qualidade do egresso aprovado na seleção? – Diogo Leite Sampaio – conselheiro federal efetivo – MT – membro da CAP/CFM
Alcança os revalidados, formados no estrangeiro, que teriam que se submeter à nova avaliação para se inscrever nos CRMs? – Mauro Luiz de Britto Ribeiro – conselheiro federal efetivo – MS
Qual a perspectiva para a vida dos não aprovados? – Hideraldo Cabeça – conselheiro federal efetivo – Pará
11h às 12h Debates
12h às 12h40 Mesa-Redonda: Fiscalizar – Garantia de um ato médico seguro, certeza de boa qualidade de assistência para a população (Reflexão sobre o dispositivo que uniformizou o modelo de controle do ato médico no Brasil)
Coordenador: Otávio Marambaia dos Santos – presidente do Cremeb
Secretário: Domingos Dantas – presidente CRM-RR/ conselheiro federal efetivo- RR
Expositores:
Construção do sistema e alcance das informações – Gleidson Porto Batista – membro da Tecnologia da Informação do CFM
Funcionamento do sistema e capacitação das equipes Regionais – Mário Henrique Osanai – membro da Comissão DEFIS
Notificações e renovações dos Certificados de Regularidade mediante a correção das irregularidades – Francisco Braga – coordenador DEFIS do CRM-RN
12h40 às 14h Debates
14h às 14h40 Mesa-Redonda: Violência contra médicos
Coordenador: Alexandre de Menezes Rodrigues – conselheiro federal efetivo – MG
Secretário: Irapuan Medeiros Barros Júnior – conselheiro Cremal
Expositores: Estatísticas de agressões a médicos (dados de 2013 a 2024) – Estevam Rivello Alves – conselheiro federal efetivo -TO
Proposta de Projeto de Lei para tornar crime hediondo a violência física praticada contra médicos e profissionais da saúde – Mayra Pinheiro – deputada federal (PL-CE) – A confirmar
Projeto de Lei nº 3677/2024 – Altera os arts. 121 e 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para agravar o tratamento penal dispensado aos crimes de homicídio e de lesão corporal praticados contra profissionais de saúde no exercício de suas funções ou em decorrência dela – senador Dr. Hiran (PP-RR)
14h40 a 16h Debates
14.11.2024 – (QUINTA-FEIRA)
9h às 10h Mesa-Redonda: – Publicidade Médica – Aplicada, qual o impacto da Resolução CFM nº 2.336/23 na medicina e na renda média dos médicos?
Coordenadora: Yáscara Pinheiro Lages Pinto – conselheira federal efetiva – PI
Secretário: Estevam Rivello Alves – Conselheiro federal efetivo – TO
Expositores:
Na Cirurgia Plástica –Graziela Schmitz Bonin – conselheira federal efetiva – SC
Na Oftalmologia – Prof. Marcos Pereira Ávila – ex-presidente CBO
Na Medicina do Exercício e do Esporte – Emmanuel Fortes S. Cavalcanti – conselheiro federal efetivo – AL
10h às 11h Debates
11h às 12h Mesa-Redonda: As Corregedorias e seu papel regulador para o exercício ético da Medicina
Coordenador: Francisco Eduardo Cardoso Alves – conselheiro federal efetivo – SP
Secretário(a): Alfredo Aurélio Marinho Rosa – corregedor CREMAL
Expositores:
Papel das CODAMES ao aplicar o Artigo 16 da Resolução CFM nº 2.336/2023 – Emmanuel Fortes S. Cavalcanti – conselheiro federal efetivo -AL / relator da Resolução CFM nº 2.336/2023
Como as Corregedorias recepcionam as notícias enviadas pelas CODAMES – José Albertino Souza – conselheiro federal efetivo – CE
O uso da Inteligência Artificial para educar e prevenir os indiciamentos por infração aos dispositivos éticos e legais em Medicina – Marcelo Lemos dos Reis – conselheiro federal suplente – SC
12h às 13h – Debates
13h às 13h45 – Conferência de encerramento: Ato Médico – ciência, arte e juridicidade, havemos de preservar – Rosylane Nascimento das Mercês Rocha – conselheira federal efetiva – DF
Apresentação: Lidian Navarro de Araújo Aguiar – conselheira Cremal
13h45 – Apresentação da Carta de Maceió
14h – ENCERRAMENTO