Na terça-feira (21), a diretoria do Conselho Federal de Medicina (CFM) visitou o plenário do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG) para apresentar projetos e ouvir propostas voltadas à valorização da profissão médica. Os presidentes José Hiran Gallo (CFM) e Ricardo Hernane Lacerda (CRM-MG) lideraram debates sobre temas cruciais, como a Resolução nº 2.378/2024, sobre assistolia fetal, a composição da Comissão Nacional de Residência Médica (CNMR) e a situação da população gaúcha afetada pelas enchentes.
A reunião, realizada em Belo Horizonte (MG), contou com a participação dos conselheiros regionais de Minas Gerais e dos diretores do CFM, Jeancarlo Cavalcante (1º vice-presidente do CFM), Rosylane Rocha (2ª vice-presidente do CFM), Emmanuel Fortes (3º vice-presidente do CFM), além dos conselheiros federais representantes de MG, Alexandre de Menezes Rodrigues e Maria Inês de Miranda Lima.
Assistolia e Residência – O presidente do CFM destacou que a Resolução nº 2.378/2024 proíbe a assistolia fetal para interrupção de gravidez acima de 22 semanas em casos de estupro. Segundo ele, informações equivocadas sobre essa resolução dificultam sua compreensão. “A Resolução nº 2.378/2024 do CFM se baseia em estudos que comprovam a viabilidade de vida fora do útero a partir desse período. A norma visa proteger os direitos da mulher e do nascituro, garantindo suporte estatal para parto e adoção, e está amparada pela Constituição Federal e convenções internacionais sobre direitos humanos”, explicou.
Durante o encontro, Gallo apresentou um panorama do trabalho do CFM e das entidades médicas para a revogação do Decreto do Ministério da Educação nº 11.999/24, que desconfigurou a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Segundo o presidente do CFM, as entidades médicas estão abertas ao diálogo com o Governo, mas não abrem mão do fim da Câmara Recursal e da paridade entre os membros da Comissão Nacional de Residência Médica.
Voluntários – Outro tema abordado foi a crise humanitária no Rio Grande do Sul, que mobilizou médicos de todo o Brasil, com quase 3 mil voluntários registrados para atuar no Estado. José Hiran Gallo informou que a autarquia já entregou ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, a lista de voluntários. A relação também foi encaminhada ao Ministério da Saúde e ao Governo do Rio Grande do Sul.
A campanha, iniciada pelo CFM e CRMs, teve grande adesão de profissionais de São Paulo, Minas Gerais e do próprio Rio Grande do Sul. “Os médicos brasileiros demonstram, mais uma vez, que estão atentos às demandas sensíveis do País e dispostos a ajudar a população brasileira sempre que forem chamados, seja onde for e sob quaisquer condições”, ressaltou Gallo.