Em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados na terça-feira (4) para debater o fornecimento gratuito da caneta de adrenalina autoinjetável pelo Sistema Único da Saúde (SUS), o conselheiro Carlos Magno Dalapicola, representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), defendeu a distribuição desse insumo aos pacientes sem qualquer custo. Segundo ele, a medida pode evitar mortes por crise anafilática no País. Uma caneta desse tipo custa, em média, cerca de R$ 2,5 mil e é produzida no exterior.
Dalapicola declarou que o CFM apoia o Projeto de Lei (PL) nº 85/2024, de autoria do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que inclui a caneta de adrenalina autoinjetável entre os medicamentos fornecidos de forma gratuita pelo SUS. Para o conselheiro, a proposta tem o objetivo de preservar vidas, pois evita anafilaxias decorrentes de reações alérgicas graves. “Sabemos que são casos de emergência. Numa crise anafilática grave, se não se agir em até 10 minutos, o dano é irreversível: ou causará morte ou teremos uma pessoa em estado vegetativo”, explicou.
Anafilaxia – Os casos mais frequentes de anafilaxia no País estão relacionados a medicamentos, alimentos e insetos, sendo essencial uma abordagem rápida e eficaz para evitar complicações graves ou fatais. Para o conselheiro, a crise anafilática é um problema de saúde pública relevante diante das condições clínicas de emergência, tanto pela imprevisibilidade de aparecimento quanto pelo potencial de gravidade de sua evolução.
“O tratamento da anafilaxia requer uma resposta imediata e a adrenalina intramuscular se mostra eficaz. A administração precoce é crucial para prevenir a progressão para sintomas que representam risco de morte, uma vez que a injeção tardia deste medicamento está associada a fatalidades”, afirma.
Dalapicola avalia ainda que o custo elevado da caneta autoinjetável, produzida fora do Brasil, prejudica o acesso ao medicamento. “Só importa quem tem capacidade de articulação e dinheiro. Uma pessoa com menores condições financeiras não consegue, pois não consegue articular a compra de um produto importado por conta de questões burocráticas”, afirmou o conselheiro, para quem a produção desse insumo no País ajudaria no acesso.
Projeto – De acordo com o conselheiro, a adrenalina autoinjetável é eficaz e segura, sendo recomendada no tratamento da anafilaxia por sociedades médicas nacionais e internacionais. Pelo projeto de lei, os pacientes deverão comprovar a necessidade do uso da medicação por laudo médico. Para que o medicamento seja disponibilizado gratuitamente pelo SUS, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem que autorizar o seu uso.
Também participaram da audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados Fátima Rodrigues Fernandes, vice-presidente da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai); Renato Rozental, médico e pesquisador da UFRJ; Luciana Costa Xavier, assessora técnica do Ministério da Saúde; Alessandra Leal da Silva Chaves, doutora e mestre em Ciências pelo Fiocruz e ativista da causa, entre outros convidados.