Os representantes dos departamentos de Processo Consulta dos Conselhos se reuniram no CFM
A uniformização do trabalho desenvolvido pelos Departamentos de Processo Consulta dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e orientações sobre as plataformas do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e do Processo Administrativo Eletrônico (PAE), em funcionamento na rede de Conselhos, foram o motivo de uma grande reunião em Brasília (DF).
Esses temas estavam no centro da programação do I Encontro Nacional de Diretores, Coordenadores de Departamento de Processo-consulta e técnico de Departamento de Tecnologia da Informação dos Conselhos de Medicina de 2024. O evento foi aberto na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), pelo presidente da autarquia, José Hiran Gallo, e pela 2ª vice-presidente, Rosylane das Mercês Rocha.
Na oportunidade, José Hiran Gallo apontou os desafios enfrentados no atual momento pelas entidades médicas, como a edição do Decreto 11.999/24, que prevê alterações propostas pelo Governo na Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Sobre a atuação dos coordenadores dos departamentos de processo consulta, destacou a importância do trabalho realizado por esses setores nos CRMs, responsáveis pela produção técnica e apoio ao funcionamento do Plenário, sobre a edição de pareceres, resoluções, regimentos internos e recomendações. “Hoje, temos, aqui, um time de primeira linha, que compartilha dos mesmos valores e princípios que orientam a atuação dos conselhos de medicina”, celebrou.
Padronização da rede – Também a 2ª vice-presidente, Rosylane Rocha, ressaltou a importância da atuação dos departamentos nos CRMs e defendeu a busca pela “padronização das ações para que toda a rede caminhe no mesmo ritmo”. Dando sequência à apresentação, a diretora apresentou ainda os princípios constitucionais que regem os conselhos de medicina, como a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
O encontro foi encerrado com uma apresentação sobre o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e do Processo Administrativo Eletrônico (PAE), pelos Conselhos de Medicina, e os benefícios dessas plataformas, como maior agilidade, facilidade de acesso, economia de recursos e de espaço, além de uma melhor organização, otimizando o trabalho dos Conselhos. As apresentações foram conduzidas pelos coordenadores do Departamento de Processo Consulta e de Tecnologia da Informação do CFM.
Como atividade final do encontro, representante da Coordenação Jurídica do CFM abordou as ações que têm sido realizadas para uniformização dos Regimentos Internos dos Conselhos de Medicina. Trabalho poderá contribuir para uma integração ainda maior das atividades dos Conselhos.