A entrada em vigor da Resolução CFM nº 2.056/2013, que padronizou os roteiros de vistoria, e a profissionalização dos departamentos de fiscalização do Conselho Federal de Medicina (CFM) e dos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) foram essenciais para que o Sistema CFM/CRM tenha atualmente, em tempo real, uma radiografia da infraestrutura dos locais fiscalizados pela autarquia. “Hoje temos condições de saber, em Brasília, o que o Departamento de Fiscalização do Amapá está fazendo, por exemplo”, disse o diretor de Fiscalização do CFM e 3º vice-presidente do CFM, Jeancarlo Cavalcante, durante o Encontro dos Conselhos de Profissões Regulamentadas, realizado na sede do CFM, em Brasília.

Cavalcante foi um dos palestrantes do painel “Atividade Fiscalizatória e a importância da implantação da capacitação profissional”, que fez parte do Encontro dos Conselhos de Profissões Regulamentadas, realizado semana passada na sede do CFM, em Brasília. O outro painelista foi o gerente de Fiscalização do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Igor Mendonça.

Na sua apresentação, o diretor do CFM defendeu a profissionalização como forma de tornar mais efetiva a fiscalização realizada pelos CRMs e, consequentemente, o papel do sistema conselhal, de zelar pela ética médica. Ele destacou, ainda, que a entrada em vigor da Resolução CFM nº 2.056/2013, depois reformulada pela Resolução CFM nº 2.153/16, foi primordial para a uniformização das fiscalizações. “São quase 1.200 páginas, com roteiros para fiscalizarmos todos os tipos de ambientes médicos, de consultórios a hospitais”, enumerou.

Jeancarlo Cavalcante destacou que o CFM enfrentou desafios, como a resistência à mudanças em algumas regiões, limitações orçamentárias e logísticas e necessidade de alinhamento contínuo entre CFM e CRMs. Presente na plateia, o conselheiro federal suplente por Alagoas e representante do CFM no Fórum dos Conselhos das Profissões Regulamentadas, Alceu Pimentel, lembrou que em algumas regiões há problemas para conexão com a internet, mas isso não é um impeditivo. “O médico fiscal salva o trabalho realizado, que é enviado para o CFM assim que o aparelho fica online”, explicou.

Para Cavalcante, as dificuldades enfrentadas foram compensadas pelos resultados alcançados. Ao final da sua apresentação, ele sugeriu alguns caminhos para que outros conselhos profissionais também consigam padronizar e informatizar suas equipes de fiscalização. “Comecem aprovando uma Resolução que sistematize os roteiros de vistoria, profissionalizem os departamentos de fiscalização e nunca percam o compromisso com a ética profissional”, enfatizou.