A entrada em vigor da Resolução CFM nº 2.056/2013, que padronizou os roteiros de vistoria, e a profissionalização dos departamentos de fiscalização do Conselho Federal de Medicina (CFM) e dos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) foram essenciais para que o Sistema CFM/CRM tenha atualmente, em tempo real, uma radiografia da infraestrutura dos locais fiscalizados pela autarquia. “Hoje temos condições de saber, em Brasília, o que o Departamento de Fiscalização do Amapá está fazendo, por exemplo”, disse o diretor de Fiscalização do CFM e 3º vice-presidente do CFM, Jeancarlo Cavalcante, durante o Encontro dos Conselhos de Profissões Regulamentadas, realizado na sede do CFM, em Brasília.

Cavalcante foi um dos palestrantes do painel “Atividade Fiscalizatória e a importância da implantação da capacitação profissional”, que fez parte do Encontro dos Conselhos de Profissões Regulamentadas, realizado semana passada na sede do CFM, em Brasília. O outro painelista foi o gerente de Fiscalização do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Igor Mendonça.

Na sua apresentação, o diretor do CFM defendeu a profissionalização como forma de tornar mais efetiva a fiscalização realizada pelos CRMs e, consequentemente, o papel do sistema conselhal, de zelar pela ética médica. Ele destacou, ainda, que a entrada em vigor da Resolução CFM nº 2.056/2013, depois reformulada pela Resolução CFM nº 2.153/16, foi primordial para a uniformização das fiscalizações. “São quase 1.200 páginas, com roteiros para fiscalizarmos todos os tipos de ambientes médicos, de consultórios a hospitais”, enumerou.

Jeancarlo Cavalcante destacou que o CFM enfrentou desafios, como a resistência à mudanças em algumas regiões, limitações orçamentárias e logísticas e necessidade de alinhamento contínuo entre CFM e CRMs. Presente na plateia, o conselheiro federal suplente por Alagoas e representante do CFM no Fórum dos Conselhos das Profissões Regulamentadas, Alceu Pimentel, lembrou que em algumas regiões há problemas para conexão com a internet, mas isso não é um impeditivo. “O médico fiscal salva o trabalho realizado, que é enviado para o CFM assim que o aparelho fica on-line”, explicou.

Para Cavalcante, as dificuldades enfrentadas foram compensadas pelos resultados alcançados. Ao final da sua apresentação, ele sugeriu alguns caminhos para que outros conselhos profissionais também consigam padronizar e informatizar suas equipes de fiscalização. “Comecem aprovando uma Resolução que sistematize os roteiros de vistoria, profissionalizem os departamentos de fiscalização e nunca percam o compromisso com a ética profissional”, enfatizou.