O Conselho Federal de Medicina (CFM) atua incansavelmente para garantir o exercício ético da Medicina por aqueles que estão devidamente registrados, assim como para combater o exercício ilegal da profissão. Nesse sentido, realizou na sexta-feira, 17 de janeiro de 2025, a 3ª Reunião da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Combate ao Exercício Ilegal da Medicina.
“Desobedecer a lei causa graves lesões e mortes. A comissão está trabalhando muito para definir estrategicamente as próximas ações, sempre visando o que é melhor para a população brasileira”, afirmou Rosylane Nascimento das Mercês Rocha, 2ª vice-presidente do CFM, conselheira federal pelo Distrito Federal e coordenadora da comissão.
A pauta do dia incluiu planejamento de evento que ampliará o debate e deve ser realizado ainda no primeiro semestre deste ano. A comissão também fez a análise de um projeto de lei que fere a Lei do Ato Médico e o grupo articula embasamento técnico para apresentar um projeto substituto.
A Comissão de Defesa das Prerrogativas do Médico é um mecanismo de auxílio à classe médica em defesa dos direitos e preceitos legais que regem a profissão. Além de fortalecer a atuação dos conselhos regionais, em uniformização com o CFM, o trabalho da comissão visa trazer fortalecimento, celeridade e economicidade às ações de combate ao exercício ilegal da medicina e de proteção dos pacientes.
Também participaram da reunião: Estevam Rivello Alves, conselheiro federal pelo estado de Tocantins; Diogo Leite Sampaio, conselheiro federal pelo estado do Mato Grosso; Bruno Leandro de Souza, conselheiro federal pelo estado da Paraíba; Alcindo Cerci Neto, conselheiro federal pelo estado do Paraná; Carlos Magno Pretti Dalapicola, conselheiro Federal Titular, pelo estado do Espírito Santo; Maíra Pereira Dantas, conselheira federal pelo estado da Bahia; Eduardo Monteiro de Jesus, conselheiro federal pelo estado do Amapá; Yáscara Pinheiro Lages Pinto, conselheira federal pelo estado do Piauí; Graziela Schmitz Bonin, conselheira federal pelo estado de Santa Catarina; e Domingos Sávio Matos Dantas, conselheiro federal pelo estado de Roraima.