Marcada para ocorrer nesta quarta-feira (10) às 9h na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, a votação do turno suplementar do projeto de lei que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ProfiMed) foi adiada por conta da apresentação de oito emendas, também hoje pela manhã, por parte do líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE). O relator da proposta, senador Dr. Hiran (PP-RR), argumentou que, diante das emendas propostas hoje por Carvalho, não houve tempo de avaliar o material e pediu vista para incluir a matéria na pauta da próxima semana.
“Recebemos, agora, às 9h da manhã, oito emendas apresentadas pelo senador Rogério Carvalho. Aparentemente, são uma fragmentação do substitutivo dele. Mas, como não houve tempo para uma análise mais aprofundada, eu não posso emitir um parecer com essa rapidez toda. Apesar de eu procurar ser rápido nas coisas, não tem como fazê-lo. É um direito regimental do colega, que nós respeitamos, algo procrastinatório, porque nós fizemos uma discussão aprofundada do relatório e não houve nenhuma divergência entre a maioria das alterações que fizemos”, explicou Dr. Hiran.
E complementou: “Como não houve tempo para fazer o parecer, e até por conta de que muitos senadores não estão presentes aqui hoje à reunião, que é presencial, vou pedir vista. E sugiro vista coletiva para que esse parecer que elaborarei seja apresentado na próxima semana e votado sem nenhum problema, podendo ser remotamente”, concluiu.
Na última quarta-feira, a mesma Comissão de Assuntos Sociais do Senado já havia o aprovado, por 11 votos a 9, o relatório do Projeto de Lei nº 2294, de 2024, que foi submetido a turno suplementar no dia de hoje. Pelo regimento da Casa, ao texto poderiam ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, vedada a apresentação de novo substitutivo integral. Se não fossem apresentadas emendas, o substitutivo seria dado como definitivamente adotado sem votação, nos termos do regimento. Até ontem, não havia emendas em turno suplementar.
O presidente do CFM, José Hiran Gallo, que acompanhou a sessão, lamentou o desfecho da votação. “Lamentamos profundamente o adiamento. Trata-se de uma matéria de grande relevância à medicina e à proteção da população, que aguarda por avanços concretos na regulação responsável das práticas em saúde. O CFM tem contribuído de forma técnica e contínua ao longo de toda a tramitação e permanece à disposição dos senadores para oferecer os esclarecimentos que forem necessários. Esperamos que a deliberação possa ocorrer com brevidade, diante da urgência do tema e do impacto direto que ele possui na segurança dos pacientes e na qualidade da assistência médica em nosso país”, afirmou.