Durante o I Fórum de Cirurgia Plástica do Conselho Federal de Medicina (CFM), realizado em 29 de agosto, na sede da autarquia, especialistas discutiram alguns dos temas mais sensíveis da especialidade: conceito de beleza, busca da perfeição, publicidade médica, tempo cirúrgico e novos procedimentos. Os debates da parte da manhã deixaram claro que a segurança do paciente deve ser o eixo central da Cirurgia Plástica.
O painel da conselheira federal Graziela Schmitz Bonin, coordenadora do Fórum, tratou do tema “senso estético comum – como o comportamento em publicidade do cirurgião plástico pode contribuir para o aumento ou diminuição da judicialização na especialidade”.
Graziela apontou o papel do médico nesse cenário e como ele pode divulgar os resultados alcançados. Nesse sentido, destacou as normas definidas pela Resolução CFM 2.336/23, que dispõe sobre publicidade e propaganda médicas: “a regra permite um equilíbrio para que médicos promovam seus serviços e para que a população receba informações confiáveis”.
O painel foi presidido pelo membro da Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do CFM Fernando Gomes de Andrade e secretariado por Afrânio Silva Bernardes, também membro da Câmara Técnica.
Controvérsias – Na sequência, a mesa-redonda do período foi secretariada por Marcelo Sacramento Cunha e moderada por André Hoenisch Medeiros, ambos membros da Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do CFM.
O conselheiro federal Alcindo Cerci Neto, coordenador do Departamento de Ciência e Pesquisa (DECIP) do CFM, destacou que qualquer técnica inovadora precisa obrigatoriamente passar pelas etapas de pesquisa clínica, com aprovação ética e respaldo científico: “Nenhum procedimento experimental pode ser divulgado ou ensinado antes de sua validação. O papel do CFM é avaliar, com base em evidências e publicações científicas, se uma técnica ainda é experimental ou se já pode ser incorporada à prática médica”, reforçou.
Segurança do paciente – O conselheiro vitalício da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) Luciano Ornelas Chaves, chamou atenção para os riscos de cirurgias prolongadas e da associação de múltiplos procedimentos. “Cirurgias estéticas que ultrapassam seis horas aumentam significativamente o risco para o paciente. A segurança deve vir antes do resultado estético”, afirmou.
A professora Lydia Masako Ferreira, membro da Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do CFM, apresentou dados sobre a lipoenxertia intramuscular, técnica associada a complicações graves. “Nem todos os músculos se comportam de forma semelhante frente ao enxerto de gordura. Nos glúteos, por exemplo, não há zona considerada segura para aplicação”, alertou.
O conselheiro federal Marcelo Prado abordou os avanços tecnológicos aplicados à lipoaspiração, alertando para os riscos da propaganda enganosa e para o viés em pesquisas financiadas por empresas. “O marketing não pode atropelar a ciência. Há riscos documentados, como necrose tecidual e embolia gasosa, que não podem ser minimizados por interesses comerciais”, afirmou.
Autonomia do paciente – Por fim, no painel II, “Consentimento informado e prontuário médico: aspectos éticos e legais, importância do termo de consentimento informado detalhado, prontuário médico”, o analista jurídico do CFM, Allan Cotrim do Nascimento, enfatizou que a boa comunicação e o fornecimento claro e preciso de informações reduzem significativamente os riscos de responsabilização judicial do médico, especialmente em procedimentos como a cirurgia plástica, que envolvem expectativas de resultado. “O termo de consentimento, nesse contexto, é uma ferramenta fundamental para registrar essa transparência e assegurar que a decisão do paciente seja livre e bem fundamentada. O cumprimento do dever de informação é um grande protetor do médico em casos de judicialização”, defendeu.