Atualmente, o número de escolas públicas de medicina corresponde à metade do total das unidades que cobram
Até a década de 1980, o número de faculdades públicas de medicina era maior do que o de escolas privadas. Em 2000, houve empate, com 52 instituições de cada lado. A partir de então, houve um boom de escolas privadas, acelerado a partir de 2011. Cinquenta escolas privadas foram abertas de 2001 a 2010, e 116 de 2011 a 2019, totalizando 210 escolas privadas criadas nas duas décadas, contra apenas 67 faculdades públicas. Hoje, o Brasil tem 121 escolas médicas públicas, que respondem por 26% das vagas, e 232 privadas, responsáveis por 74% das matrículas. No total, são oferecidas 37.423 vagas anuais nos cursos de medicina.
Este aumento exagerado de escolas médicas privadas atende ao interesse de empresas que, buscando lucro, pressionam pela abertura de novas vagas. Com mensalidades que vão até R$ 12.738, as faculdades de medicina privadas movimentam R$ 2 bilhões por ano. A média nacional que cada estudante paga por mês é de R$ 7.309,00. “Por mais superficial que seja a análise, é fácil constatar que o aumento das escolas privadas atende ao interesse econômico e financeiro, e não ao bem-estar da sociedade. Em seis anos, esses estudantes de faculdades privadas deixam R$ 12 bilhões nessas instituições”, argumenta o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Ribeiro.
São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul e Goiás são os estados que mais oferecem vagas nas faculdades privadas de medicina. Juntos, esses estados respondem por 17.964 vagas nesses cursos. Já os estados em que a presença de faculdades privadas é menos significativa, ou inexistente, são Amapá, Roraima, Acre, Sergipe, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Nos dois primeiros, só há faculdades públicas.
Proporcionalmente, o número de vagas privadas é maior em Rondônia (92,4%), Espírito Santo (89,7%), São Paulo (89%), Goiás (84,6%), Santa Catarina (84%) e Paraná (72,9%). Há uma proporção de vagas particulares menor no Maranhão (37,7%), Mato Grosso do Sul (38,8%), Mato Grosso e Acre (50%). No Amapá e em Roraima são oferecidas apenas vagas públicas.
O presidente do CFM defende que a moratória assinada em 2018 pelo presidente Michel Temer, que suspendeu a abertura de novas escolas até 2023, seja mantida por mais tempo. “Após a moratória, foram suspensos os editais para a abertura de novas faculdades, mas aquelas que foram licitadas durante o mandato da ex-presidente Dilma foram autorizadas a funcionar”, explica.
As entidades médicas conversaram com o então presidente Michel Temer para que fossem suspensas as vagas remanescentes, mas ele afirmou que não teria condições políticas devido à pressão exercida por deputados e senadores. Essa mesma pressão fez com que municípios inicialmente reprovados pelas Comissões Avaliadoras do Ministério da Educação fossem habilitados posteriormente.
“Para atrair faculdades privadas, os prefeitos prometem a abertura de leitos do Sistema Único de Saúde, a construção de hospitais de ensino e a ampliação de equipes de saúde da família. Depois que a faculdade é instalada, esquecem o prometido”, lamenta Mauro Ribeiro.
