Interdição: em Sergipe, CRM determinou a suspensão de atividades em estabelecimentos hospitalares (foto: Cremese)

As fiscalizações foram realizadas em ambulatórios, hospitais e unidades básicas de saúde em todos os estados do Brasil As atividades de fiscalização realizadas pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) em unidades de saúde foram destaque neste início do ano. Problemas de infraestrutura, condições de higiene precárias, ausência de equipamentos básicos e falta de profissionais foram os principais itens checados em todo o País.

No primeiro bimestre de 2019 foram feitas 967 fiscalizações. Para realizar a vistoria de cada posto, os fiscais dos CRMs utilizaram um guia de trabalho contendo todos os itens que devem, obrigatoriamente, constar nas unidades. As visitas aconteceram em ambulatórios, hospitais e unidades básicas de saúde.

“Os médicos precisam de condições mínimas para realizar um trabalho de qualidade. Essas medidas retiram os riscos potenciais, seja em uma consulta ou em um procedimento de maior porte. O importante é aplicarmos as normas dos Conselhos, orientando e conscientizando”, ressaltou Emmanuel Fortes, 3º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e coordenador do Departamento de Fiscalizações.

No início do ano, o CRM de Sergipe (Cremese) interditou dois estabelecimentos de saúde por falta de profissionais. As áreas de clínica médica, clínica cirúrgica e ortopedia do Hospital Municipal Doutor Nestor Piva, na Zona Norte de Aracaju, foram fechadas por cerca de dez dias. Já no Hospital Municipal Desembargador Fernando Franco, na Zona Sul de Aracaju, a interdição perdurou por mais de 30 dias, pois a secretaria municipal de saúde não apresentou uma escala regular, que deveria contar com, no mínimo, um cirurgião e três pediatras por plantão.

“Precisamos acionar o Ministério Público do estado, que ajuizou uma ação civil pública para garantir que a prefeitura completasse a escala médica. Havia uma sobrecarga enorme, e a população é quem mais estava sofrendo com a situação”, relatou o presidente do Cremese, Jilvan Pinto Monteiro.

Um relatório do CRM do Amapá (CRM-AP) também motivou o Ministério Público do estado (MP-AP) a realizar uma vistoria no Hospital de Emergência, em Macapá. O MP-AP recomendou a interdição de duas enfermarias. Ausência de pia, banheiro, tubulação de oxigênio e de ventilação, além da presença de pacientes acomodados em macas próximas ao chão e exacerbado mau cheiro foram alguns dos problemas detectados. No Acre, o CRM identificou a necessidade de contratação de médicos em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o que tem sido apontado em diversas vistorias no estado. Os relatórios serão encaminhados aos gestores, à Secretaria de Saúde do Acre e à Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde.

Condições precárias de trabalho também foram detectadas em fiscalização feita pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB). No bloco cirúrgico do Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio de Miranda Burity (Ortotrauma), em João Pessoa, foram registrados problemas como buracos no teto, infiltrações, ferrugem, piso sem conservação e mofo. Ao fiscalizar todo o complexo, o CRM ainda se deparou com infestação de baratas na enfermaria, superlotação e demora para realizar cirurgias.

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