Evento contou com a participação de representantes do Judiciário, do Ministério Público e das sociedades médicas

O Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) realizou na noite dessa quinta-feira (3) o Fórum de Enfrentamento ao Exercício Ilegal da Medicina. Na ocasião, representantes do Sistema de Justiça de Minas Gerais e das sociedades médicas assinaram o Pacto pela Medicina Segura, iniciativa do CFM para combater o exercício ilegal da medicina e proteger pacientes.

O Fórum marcou um momento inédito para o projeto do CFM, uma vez que Minas Gerais foi o primeiro estado brasileiro a formalizar a adesão conjunta de instituições estaduais ao Pacto, ampliando a articulação entre os órgãos responsáveis pela fiscalização, investigação, responsabilização e proteção dos direitos da população.

A solenidade conta com a participação do presidente do Conselho Federal de Medicina, José Hiran da Silva Gallo, da 2º vice-presidente do CFM e coordenadora do Pacto, Rosylane Rocha, além de representantes da Secretaria Estadual de Saúde, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG), da Academia Mineira de Medicina, Sociedades de especialidades médicas, entre outros.

A iniciativa do CFM fortalece a união entre médicos, entidades médicas, profissionais do Direito e instituições do Sistema de Justiça para enfrentar o exercício ilegal da Medicina e proteger a sociedade.

Programação – Durante o Fórum foram realizados dois painéis. Um painel debateu a prevenção, identificação, canais de denúncia, proteção jurídica do paciente e responsabilização pelo exercício ilegal da Medicina. Neste painel, a conselheira federal Rosylane Rocha explicou como funciona o registro de dados e o encaminhamento de denúncias na plataforma Medicina Segura.

O 1º vice-presidente do CRM-MG, Victor Hugo de Melo, falou sobre como é a atuação do CRM-MG no recebimento, análise e encaminhamento de denúncias no exercício ilegal da medicina e o presidente em exercício do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, Marconi Soares de Moura, falou sobre o papel das entidades médicas na orientação da categoria e no encaminhamento de denúncias.

O segundo painel debateu a proteção jurídica do paciente e responsabilização pelo exercício ilegal da medicina. Os palestrantes apresentação o papel do Ministério Público, da advocacia e do poder judiciário no enfrentamento ao exercício ilegal da medicina, na defesa dos direitos dos pacientes e na responsabilização das práticas ilegais.

Assinaram o pacto Marcelo Pereira da Silva, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e membro do Comitê Estadual de Saúde; representando o presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; Paulo de Tarso Morais Filho, procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais; Rodrigo Delage, defensor público da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, representando a defensora pública-geral, Caroline Loureiro Goulart Teixeira; Bárbara Abreu, conselheira seccional e presidente da Comissão de Direito Médico da OAB Minas Gerais; representando o presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun; Poliana Cardoso Lopes, secretária de estado adjunta de saúde de Minas Gerais e secretária de saúde em exercício; Gerson Coelho Cavalcante Junior, diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, representando a delegada-geral de polícia Letícia Baptista Gamboge Reis;  Fábio Augusto de Castro Guerra, presidente da Associação Médica de Minas Gerais e conselheiro do CRM-MG; Saulo Cavalcanti da Silva, diretor científico da Academia Mineira de Medicina; Marconi Soares de Moura, diretor secretário-geral e presidente em exercício do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais; Maria Aparecida Braga, representando o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Emergência – Regional Minas Gerais, Dr. Luiz Ernani Meira Junior; Walnéia Cristina de Almeida Moreira, diretora científica da Associação Mineira de Medicina do Trabalho, representando o presidente Rodrigo Ferreira Lobato; Gabriela Araujo Costa, vice-presidente da Sociedade Mineira de Pediatria, representando a presidente Raquel Gomes de Carvalho Pinto; Michelle dos Santos Diniz, presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia – Regional Minas Gerais; Adelino de Melo Freire Júnior, presidente da Sociedade Mineira de Infectologia; Leandro Braz de Carvalho, presidente da Sociedade Mineira de Terapia Intensiva; Larissa Volpini Barreto Borém, diretora de Valorização Profissional da Associação de Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais, representando o presidente Eduardo Batista Cândido; Michelle Nacur Lorentz, membro da Comissão de Estatuto, Regulamentos e Regimentos da Sociedade de Anestesiologia de Minas Gerais, representando o presidente Marcelo de Paula Passos; Guilherme de Castro Greco Guimarães, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – Regional Minas Gerais; Luiz Guilherme Passaglia, diretor científico da Sociedade Mineira de Cardiologia, representando o presidente Frederico Toledo Campo Dall’Orto; e Murilo Alves Rodrigues, presidente da Sociedade Mineira de Oftalmologia

O evento foi transmitido no canal do CRM-MG no YouTube e pode ser visto AQUI.