O Conselho Federal de Medicina (CFM) reuniu na quinta-feira (30) corregedores e assessores jurídicos dos Conselhos Federal e Regionais (CFM e CRMs) para fortalecer a integração das autarquias e discutir temas como propostas de alterações no Código de Processo Ético Profissional (CPEP 2022). O evento foi aberto com a participação do presidente do CFM, José Hiran Gallo, e do corregedor da autarquia, José Albertino Souza.

Durante a cerimônia, os diretores agradeceram a presença dos representantes dos CRMs e destacaram a relevância do evento para integração do sistema de conselhos de medicina. A programação teve início com uma discussão sobre possíveis modificações no texto do atual CPEP e uma análise estatística da atividade judicante realizada pelas autarquias e sobre a convocação de conselheiros suplentes para as atividades judicantes.

Dúvidas – No encontro, os participantes aproveitaram a oportunidade para esclarecer dúvidas e também conheceram dados estatísticos sobre o número de processos julgados em cada Regional. O corregedor do CFM analisou que vários Conselhos registraram o acúmulo de sindicâncias nesse período, mas destacou que as autarquias adotaram providências que evitaram a prescrição dos processos.

Como sugestão para ainda maior ganho de celeridade, José Albertino fez uma sugestão, nas videoconferências realizadas com as partes nos processos. Se possível, que o CRM disponibilize um auxiliar para dar apoio aos participantes que não tenham facilidade no uso das ferramentas digitais.

O II Encontro Nacional dos Corregedores e Assessores Jurídicos dos CRMs e CFM foi encerrado com apresentações sobre o panorama de implantação do Processo Administrativo Eletrônico (PAE) e orientações da Coordenação Jurídica do CFM sobre publicidade médica.