Os novos conselheiros da gestão 2024-2029 do Conselho Federal de Medicina (CFM) participaram esta semana de um treinamento para uso do Processo Administrativo Eletrônico (PAe). Durante os treinamentos, realizados nos dias 10 e 11, o corregedor José Albertino Souza deu orientações sobre o rito processual dos julgamentos no plenário e nas câmaras de julgamento e como deve ser a fundamentação dos votos, entre outras informações.
Servidores do CFM apresentaram o PAe e mostraram as funcionalidades do sistema. Desde a gestão passada que todos os processos ético-profissionais julgados pelo CFM tramitam pelo PAe, sem o uso de papel, o que agilizou a tramitação, além de promover a economia de recursos.
A 2ª vice-presidente do CFM, Rosylane Rocha, também apresentou os servidores e como funciona o Departamento de Processo e Consulta (DEPCO), responsável por receber as consultas enviadas ao CFM. Algumas perguntas são respondidas com base em normas do CFM ou na legislação pertinente e outras, mais complexas, demandam a elaboração de pareceres, ou resoluções.
Na quinta-feira (10), foram realizados treinamentos com os conselheiros efetivos e na sexta-feira (11), com os conselheiros suplentes. Na atual gestão, dos 56 conselheiros eleitos, entre efetivos e suplentes, 30 são novos e 26 foram reeleitos.