O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, participaram de reunião de trabalho nesta quinta-feira (23), em Brasília (DF). Na oportunidade, discutiram tópicos relacionados ao Programa Mais Médicos, relançado pelo Governo Federal com a publicação da Medida Provisória 1.163/2023. Com o encontro, as duas instituições abrem um canal de diálogo visando o aperfeiçoamento do Mais Médicos e de outras políticas públicas.
Encontro entre as instituições foi oportunidade para abertura de um canal de diálogo para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à Saúde no País.
Na sua exposição, José Hiran Gallo reiterou que o CFM é contrário à permissão de que portadores de diplomas de medicina obtidos no exterior, que não foram aprovados em exame de revalidação (Revalida), recebam autorização para o exercício da profissão em território nacional. Segundo o presidente do CFM, essa medida é desnecessária, pois o País conta com número suficiente de profissionais (com CRM) interessados e disponíveis em atender às demandas internas, inclusive de programas governamentais.
Também durante a reunião os representantes do CFM destacaram alguns avanços que estão previstos na MP, os quais podem incentivar a participação de médicos brasileiros na iniciativa. Dentre eles, estão a possibilidade de abatimento de parte da dívida do Fies, incentivos para alocação em zonas de difícil provimento e a possibilidade de acesso à formação especializada em Saúde de Família e Comunidade.
Qualidade da assistência – “Garantir o acesso da população à assistência médica sempre foi e é uma preocupação dos médicos do País. No entanto, entendemos que essa atenção deve ser de qualidade para que o paciente não seja exposto aos riscos da insegurança e ineficácia”, disse o presidente do CFM. Para ele, o estímulo ideal para levar médicos graduados no Brasil para locais remotos seria a criação de uma carreira federal, com política de recursos humanos para fixação do profissional em áreas de difícil provimento, com financiamento de origem da União e garantia dos direitos funcionais aos médicos contratados.
A ministra Nísia Trindade ouviu atentamente os argumentos apresentados. “O compromisso do Ministério da Saúde é garantir o acesso a toda a população a uma saúde de qualidade por meio do nosso SUS”, disse ela, que considera que a formação médica adequada é uma das metas da atual gestão.
O encontro foi acompanhado pelos conselheiros Dilza Ambros (secretária Geral do CFM), Helena Leão (2ª secretária) e Domingos Sávio Matos Dantas (coordenador da Câmara Técnica de Infectologia). Além deles, estiveram presentes Swedenberger do Nascimento Barbosa (secretário Executivo do Ministério da Saúde), Nesio Fernandes de Medeiros Junior (secretário de Atenção Primária à Saúde) e Ana Estela Haddad (secretária de Saúde Digital), entre outros.