Rodando o País para debater a Resolução CFM nº 2.434/25, que trata do papel legal, jurídico e ético dos coordenadores de cursos de medicina, o projeto Divulga CFM reuniu em Belém conselheiros estaduais do Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA), coordenadores de curso de medicina e representantes do Ministério Público.
A iniciativa ganhou ainda mais força depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a constitucionalidade da resolução do Conselho Federal de Medicina. “O STF reconheceu que os campos de estágio das faculdades de medicina estão sob a guarda dos CRMs, os quais poderão atuar todas as vezes em que a segurança do paciente estiver em risco”, explicou Alcindo Cerci, relator da resolução.
Ele esclareceu que o Divulga CFM sobre a norma é desenvolvido em três eixos. O primeiro envolve reunião com os conselheiros regionais e com a comissão de ensino; o segundo é aberto à população e às autoridades e aborda as razões da resolução e as ações do CFM relacionadas à educação médica; e o terceiro consiste em uma reunião técnica voltada aos coordenadores de cursos. “É falar para você, coordenador de curso, que o CRM também é a sua casa”, destacou.
Os participantes do evento também ressaltaram a importância da norma. Para o presidente do CRM-PA, Arthur da Costa Santos, a expansão do número de faculdades de medicina reforça a importância da atuação dos conselhos. “Nós sabemos que a proliferação de várias faculdades de medicina em nosso País precisa que o CFM e os CRMs, em conjunto, produzam ferramentas para melhor se fazer presente”, afirmou.
O secretário-geral do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), João Gabriel Portilho, também presente ao evento, avaliou que “é uma resolução que traz grandes avanços na área da assistência médica e da formação médica, principalmente”.
Já a coordenadora de curso de medicina Milena Coelho Fernandes ressaltou a importância do apoio aos responsáveis pela formação médica. “Além da responsabilidade que o coordenador de curso tem, precisa também ter esse suporte para exercer com qualidade a sua missão, que é formar um novo médico para a nossa sociedade brasileira”, disse.
De acordo com o coordenador de curso de medicina Vitor Nina Lima, “o conselho cumpre sua tarefa social ao proporcionar que escolas médicas possam fazer um debate público sobre suas concepções e suas práticas em relação à educação em saúde e à formação médica, que é um patrimônio imaterial para o Brasil”.
A promotora de Justiça de Belém Elaine Castelo Branco, por sua vez, também destacou a iniciativa. “Parabéns ao CRM por essa iniciativa. Estamos caminhando para uma saúde mais digna e de qualidade para todas as pessoas”, afirmou.