A Resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que afronta a lei do Ato Médico (lei nº 12.842/13) e busca autorizar a realização de anestesia por dentistas foi criticada pelos conselheiros federais e anestesistas Alexandre de Menezes e Diogo Sampaio. “A anestesia por não-médicos é um risco para o paciente”, alerta Menezes.

Em vídeo publicado nas redes sociais do CFM, o conselheiro federal explica que a resolução do CFO “tenta autorizar cirurgiões-dentistas a realizarem sedação moderada e profunda, inclusive por via endovenosa, mas a legislação brasileira define que essa responsabilidade é exclusiva do médico”. Diogo Sampaio acrescenta, no mesmo vídeo, que a “sedação profunda existe ampla capacidade técnica e experiência para o manejo imediato da via aérea”, nos casos de eventuais complicações potencialmente fatais.

Alexandre de Menezes também reforça que os limites assistenciais previstos na legislação existem para proteger a vida do paciente e que, para o CFM, “a segurança do paciente é inegociável”. “O CFM vai atuar em todas as instâncias para que a lei seja cumprida”, adianta Diogo Sampaio.

A posição do CFM em relação à Resolução do CFM também repercutiu na imprensa, com matéria no jornal Folha de S. Paulo explicando o ponto de vista do CFM. Veja AQUI.