A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta semana, emendas apresentadas pelo plenário da Casa ao Projeto de Lei (PL) nº 1.365/2022, que institui piso salarial nacional de R$ 13.662 para médicos, considerando jornada de 20 horas semanais. A proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Para o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, o avanço da matéria representa “um reconhecimento à importância dos médicos para o sistema de saúde e para a sociedade brasileira, a quem exerce diariamente uma enorme responsabilidade no cuidado à saúde da população brasileira”.

Segundo ele, a proposta também busca corrigir uma defasagem existente desde 1961, quando foi editada a lei que regulamenta o piso da categoria. “Foram décadas de congelamento que agravaram a precarização das relações de trabalho na saúde brasileira. Agora, a CAS do Senado analisará as emendas ao projeto, e o CFM continuará atuante até que a valorização salarial dos médicos brasileiros se torne uma realidade”, afirmou.