A Comissão do Departamento de Processo e Consulta (DEPCO), sob coordenação da conselheira federal Rosylane Rocha, 2ª vice-presidente do CFM, reuniu-se na quarta-feira (26) para analisar questionamentos enviados ao Conselho Federal de Medicina (CFM) por médicos brasileiros. Durante o dia, foram analisados os 15 itens que estavam na pauta.

“Este é um dos pilares do CFM para a governança pública responsável, contribuindo para a eficiência administrativa, conformidade legal e melhoria da prestação de serviços públicos. O DEPCO também desempenha um papel fundamental na garantia da transparência das atividades realizadas pelo CFM”, afirmou a conselheira.

Entre outras demandas, perguntas relacionadas ao ato médico, especialidades, transporte inter-hospitalar acompanhado por médico, emissão de atestados, alta, telemedicina, contratos de trabalho e planos de saúde.

As questões respondidas com base em resoluções do CFM ou em legislações pertinentes, tem a resposta enviada diretamente ao consulente. Outras, mais complexas, ou que são objeto de vários questionamentos, demandam a elaboração de pareceres ou resoluções.

Participaram da reunião, os conselheiros federais de medicina Alcindo Cerci Neto, Alexandre de Menezes Rodrigues, Carlos Magno Pretti Dalapicola, Diogo Leite Sampaio, Francisco Eduardo Cardoso Alves e Mauro Luiz de Britto Ribeiro. Também participou o médico Aldemir Soares, representante da AMB.