A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/11/2024), o parecer do deputado federal Eduardo Velloso sobre o Projeto de Lei nº 765/2015, que trata do salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta, de autoria do deputado Benjamin Maranhão, é considerada um marco na valorização das condições de trabalho da categoria médica e vem sendo acompanhada de perto pelo CFM ao longo de sua tramitação.

Durante a leitura do parecer – que prevê um  salário mínimo profissional para os médicos no valor de R$ 10.991,19 mensais para uma jornada de vinte horas semanais -, Velloso destacou que, em audiência sobre o tema realizada em 17 de outubro de 2024, ficou evidente a gravidade da situação atual em que muitos médicos enfrentam condições de trabalho extremamente precárias.

Histórico – O Conselho Federal de Medicina (CFM) tem adotado uma postura ativa e estratégica na articulação com os parlamentares, buscando garantir avanços legislativos que beneficiem os médicos e melhorem o atendimento à saúde da população.

Como parte desse esforço, no dia 30 de outubro, o 2º Secretário do CFM, Estevam Rivello Alves, e o coordenador da Comissão de Assuntos Políticos (CAP), Antonio Edson Souza Meira Júnior, reuniram-se com o relator do projeto, deputado Eduardo Velloso, para discutir a proposta.

Na ocasião, Rivello e Meira manifestaram o apoio do CFM ao projeto, destacando sua importância para a valorização dos profissionais de saúde, e agradeceram o empenho de Velloso, que também é médico, em defender a medicina e os pacientes. “O CFM entende que a valorização do profissional médico está diretamente ligada à qualidade da assistência à saúde da população”, afirmou Rivello.

De acordo com a proposta, a fixação de um salário-mínimo para médicos e odontologistas pode tornar o serviço público mais atrativo, equiparando-se ao setor privado, ao oferecer salários dignos e garantias trabalhistas. “Para atender adequadamente um paciente, os médicos e odontologistas necessitam ter uma boa qualidade de vida. Isso permitiria a eles uma dedicação exclusiva, fixando os profissionais em áreas de escassez e gerando benefícios à saúde das populações”, justificou Velloso.

De acorco com Edson Souza Meira Júnior, “a mobilização do CFM junto à Câmara dos Deputados reafirma o compromisso da autarquia em lutar pela valorização da categoria médica, pela melhoria das condições de trabalho e pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo uma assistência de qualidade para toda a sociedade”.

Tramitação – A matéria agora segue para a Comissão de Finanças e Tributação, em seguida para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e, posteriormente, para o Senado Federal.

Assista acima ao vídeo sobre a agenda institucional do CFM com o relator do projeto, deputado Eduardo Velloso, na qual foi discutida a proposta.