Diariamente chegam ao Conselho Federal de Medicina (CFM) vários questionamentos. São dúvidas levantadas por médicos, órgãos como a Anvisa ou instituições como o Ministério Público. As perguntas relacionadas às tentativas de invasão do ato médico são analisadas pela Comissão de Defesa de Prerrogativas e Combate ao Exercício Ilegal da Medicina, que se reuniu nesta quinta-feira (10).
Além de analisar esses questionamentos, o grupo também se debruçou sobre o embasamento técnico para ações jurídicas que o CFM vai ajuizar contra resoluções que invadem o ato médico, aprovadas por outros conselhos profissionais de saúde. Também foram analisados projetos de lei, em tramitação no Congresso Nacional, que ameaçam a medicina.
“Foi uma reunião muito produtiva, em que analisamos mais de dez pontos de pauta. Respondemos a vários questionamentos e designamos conselheiros para elaborarem respostas a questões que merecem um estudo maior”, conclui a 3ª vice-presidente do CFM e coordenadora da Comissão, Rosylane Rocha.
Também participaram da reunião os conselheiros federais Eduardo Monteiro, Maíra Dantas, Carlos Magno Dalapicola, Diogo Sampaio, Alcindo Cerci Neto, Yáscara Pinheiro Lages, Domingos Sávio Dantas, Francisco Cardoso e Estevam Rivello.