A votação do Projeto de Lei nº 2.294/2024, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP) que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, foi adiada e o tema será debatido em audiência pública prevista para ocorrer após o feriado da Semana Santa.
A tramitação foi definida em audiência, nesta quarta-feira (09), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, que foi acompanhada por conselheiros federais e regionais de medicina.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) está confirmado como uma das entidades a falar durante o debate.
“O CFM continuará trabalhando para que o PL nº 2.294/2024 seja aprovado, pois uma formação médica de qualidade é uma prioridade não apenas para os os médicos, mas principalmente para a sociedade, destacou o presidente do CFM, José Hiran Gallo.O senador Dr. Hiran (PP-RR), relator do projeto, defendeu a importância da avaliação dos egressos dos cursos de medicina, em razão do crescimento exacerbado do número de escolas. “Esse é o projeto mais importante deste século para a medicina e para o povo brasileiro”, afirmou.
Qualificação da medicina – O senador Alan Rick (União-AC) também ressaltou a importância do exame para qualificar a assistência médica. “Tivemos uma proliferação exacerbada de cursos de Medicina e isso impactou negativamente na qualidade da formação”, apontou o parlamentar.
Alan Rick destacou ainda a má qualidade das escolas de medicina existentes no país. Segundo ele, “muitos cursos não entregam a qualificação necessária aos médicos formados”, apontou.
Proteção à atividade – A criação de um Exame Nacional para os egressos dos cursos de Medicina foi defendida ainda pelo senador Esperidião Amim (PP/SC). Na avaliação dele, “alguém que lida com a vida merece um resguardo na sua atividade profissional”, defendeu.
O senador Efraim Filho (União/PB) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também se posicionaram em em defesa da leitura do relatório do senador Dr. Hiran (PP-RR), que é favorável à criação do Exame Nacional de Proficiência Médica, durante a audiência. “Estamos aqui em um impasse desnecessário. Eu quero ouvir o que o senador Hiran tem a dizer”, defendeu Efraim Filho. “Vamos entrar em um acordo para votar este projeto”, afirmou a senadora Damares.
Após a audiência pública, a CAS votará o relatório do senador Dr. Hiran, que é favorável à realização do Exame Nacional de Proficiência.
Fotos: Geraldo Magela/Agência Senado