Carta aprovada aponta as necessidades fundamentais para a atenção à saúde nas fronteiras

Após um dia inteiro de debates e discussões sobre a oferta e qualidade da assistência em saúde na zona de fronteira do Brasil, os participantes do IV Fórum de Médicos de Fronteira do Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovaram a Carta de Macapá. No documento, eles apresentam recomendações ao sistema de conselhos de medicina, aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e à sociedade em geral.

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Na carta, aprovada na plenária final do evento por aclamação, os participantes destacaram que, além dos limites físicos, as fronteiras do País envolvem questões complexas, relacionadas às diferenças culturais e sociais, especialmente em comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. “Com relação a estes grupos, as percepções sobre conceitos consagrados pela ciência de como prevenir e combater as doenças precisam ser respeitadas para aumentar a adesão a tratamentos preconizados, aumentando as chances de cura e reduzindo o risco de morte”.

Recomendações – No texto, lido pela coordenadora da Comissão de Integração de Médicos de Fronteira, conselheira Dilza Teresinha Ribeiro, os participantes do evento, que reuniu mais de 100 estudantes, conselheiros de medicina e autoridades apontam sete necessidades primordiais para a saúde nas fronteiras.

A primeira delas é dotar a zona de fronteira de infraestrutura mínima necessária para a atuação dos médicos e das equipes de saúde. Em seguida, recomendam aperfeiçoar a rede de referência e contrarreferência; criar políticas públicas capazes de atrair e fixar médicos e outros profissionais da saúde nessas localidades; capacitar as equipes para oferecer atendimento, respeitando aspectos históricos, culturais e sociais e evitando conflitos.

Além disso, orientam os gestores a desenvolverem estratégias com foco na prevenção e combate às doenças locais; incluir nos currículos acadêmicos disciplinas que preparem os profissionais para ocuparem espaços nas equipes locais de atendimento; e às entidades médicas que estabeleçam um diálogo permanente com as autoridades com o objetivo de desenvolver e implementar ações para qualificar a assistência na zona de fronteira.

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