Carta aprovada aponta as necessidades fundamentais para a atenção à saúde nas fronteiras
Após um dia inteiro de debates e discussões sobre a oferta e qualidade da assistência em saúde na zona de fronteira do Brasil, os participantes do IV Fórum de Médicos de Fronteira do Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovaram a Carta de Macapá. No documento, eles apresentam recomendações ao sistema de conselhos de medicina, aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e à sociedade em geral.
Na carta, aprovada na plenária final do evento por aclamação, os participantes destacaram que, além dos limites físicos, as fronteiras do País envolvem questões complexas, relacionadas às diferenças culturais e sociais, especialmente em comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. “Com relação a estes grupos, as percepções sobre conceitos consagrados pela ciência de como prevenir e combater as doenças precisam ser respeitadas para aumentar a adesão a tratamentos preconizados, aumentando as chances de cura e reduzindo o risco de morte”.
Recomendações – No texto, lido pela coordenadora da Comissão de Integração de Médicos de Fronteira, conselheira Dilza Teresinha Ribeiro, os participantes do evento, que reuniu mais de 100 estudantes, conselheiros de medicina e autoridades apontam sete necessidades primordiais para a saúde nas fronteiras.
A primeira delas é dotar a zona de fronteira de infraestrutura mínima necessária para a atuação dos médicos e das equipes de saúde. Em seguida, recomendam aperfeiçoar a rede de referência e contrarreferência; criar políticas públicas capazes de atrair e fixar médicos e outros profissionais da saúde nessas localidades; capacitar as equipes para oferecer atendimento, respeitando aspectos históricos, culturais e sociais e evitando conflitos.
Além disso, orientam os gestores a desenvolverem estratégias com foco na prevenção e combate às doenças locais; incluir nos currículos acadêmicos disciplinas que preparem os profissionais para ocuparem espaços nas equipes locais de atendimento; e às entidades médicas que estabeleçam um diálogo permanente com as autoridades com o objetivo de desenvolver e implementar ações para qualificar a assistência na zona de fronteira.