Aprovada no II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina 2024, a Carta de Maceió traz diretrizes essenciais para enfrentar os desafios da medicina no país. O conteúdo da carta, publicada nesta quinta-feira (14/11), reflete as preocupações e as propostas de ação para enfrentar os desafios atuais da profissão médica e fortalecer o sistema de saúde.
A Carta de Maceió aborda uma série de questões essenciais para a medicina no Brasil, divididas entre as demandas históricas e os novos desafios contemporâneos. Entre os pontos destacados estão:
– Valorização do médico: Os Conselhos defendem a urgência de um reconhecimento mais efetivo dos médicos e da medicina por parte de gestores públicos e privados, combatendo distorções sobre o papel dos médicos na assistência e reforçando a importância da preservação do ato médico.
– Investimentos no SUS: O CFM e os CRMs solicitam mais investimentos públicos no SUS, com o objetivo de evitar o sucateamento da rede pública e garantir o acesso à saúde de qualidade para toda a população.
– Autonomia profissional: A preservação da autonomia médica é enfatizada, especialmente no que diz respeito à relação médico-paciente, fundamental para a prática da medicina de excelência.
– Fiscalização e qualidade da assistência: A carta reafirma o papel do CFM e dos CRMs na fiscalização da prática médica, com ações que visam garantir melhores condições de atendimento aos médicos brasileiros e à população.
– Ensino médico e especialização: A necessidade de uma formação médica de qualidade também é abordada, com a defesa de uma residência médica robusta e contra tentativas de flexibilização que possam prejudicar a qualidade da formação. Além disso, a carta se posiciona contra a abertura indiscriminada de escolas médicas e cursos de graduação, buscando garantir um padrão elevado para a educação médica no Brasil.
– Tecnologia e inovação: A carta reconhece os avanços tecnológicos, como a Inteligência Artificial, e propõe a adaptação da medicina para incorporar essas inovações de forma ética e segura, visando melhorar a qualidade do atendimento e a eficiência dos serviços médicos.
– Violência contra médicos: Um dos temas urgentes abordados na carta é o aumento da violência contra médicos em locais de atendimento, sendo necessário fortalecer medidas de proteção e segurança para os profissionais.
A Carta de Maceió foi aprovada por aclamação durante a plenária final do evento, evidenciando o consenso entre os participantes sobre a importância das ações ali descritas. O texto foi lido pela 2ª vice-presidente do CFM, Rosylane Rocha, e durante a leitura, os participantes reforçaram a importância de trabalhar em conjunto com os gestores públicos e privados, além dos tomadores de decisão, para implementar as mudanças necessárias e superar os desafios que afetam a saúde e a medicina no país.
O presidente do CFM, José Hiran Gallo, expressou sua gratidão pela participação ativa dos conselheiros e destacou a relevância dos compromissos assumidos: “essa Carta de Maceió é um marco que simboliza o compromisso contínuo dos Conselhos de Medicina em garantir que a profissão médica seja devidamente valorizada, que a formação e a atuação dos médicos estejam alinhadas com as necessidades da sociedade e que a saúde pública seja aprimorada para o benefício de todos”, afirmou o presidente do CFM.