A Comissão Mista de Especialidades (CME) debateu, nesta quinta-feira (14), em reunião presencial realizada na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília, questões relacionadas aos editais de concursos para concessão de títulos de especialista.

A CME, conforme estabelece Decreto nº 8.516/2025, é composta de forma tripartite pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), e é responsável por normatizar o reconhecimento e o registro das especialidades médicas e respectivas áreas de atuação no âmbito dos Conselhos de Medicina.

Sob a coordenação do 1º secretário do CFM, Hideraldo Cabeça, participaram da reunião os demais membros da CME: conselheiro federal Alcindo Cerci Neto, representante do CFM; da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), Rodrigo Alves Rodrigues e Rodrigo Cariri Almeida; e da Associação Médica Brasileira (AMB), Antônio José Gonçalves e Jurandir Marcondes Ribas Filho. Participou, também, como convidado, Eduardo Lutaif Dolci, diretor científico da AMB e conselheiro federal pela AMB.

O tema envolve diferentes especialidades médicas e integra a análise de mais de 20 processos em tramitação no CFM. As discussões foram conduzidas com base nos parâmetros definidos pela Resolução CFM nº 2.148/2016, especialmente nos artigos 5º, 6º e 7º, que estabelecem critérios relacionados ao tempo mínimo de formação, à matriz de competências, às regras para emissão de títulos e certificados e às exigências aplicáveis aos editais de titulação.

Segundo os participantes, a análise dos processos busca assegurar uniformidade de critérios, transparência e segurança jurídica, considerando a complexidade do tema e os frequentes questionamentos relacionados aos editais de titulação. As discussões sobre concursos para obtenção de títulos de especialista têm sido recorrentes no âmbito das entidades médicas.