Você sabe quem está segurando o bisturi?”, a partir dessa pergunta, o Conselho Federal de Medicina (CFM) leva a população a refletir sobre a invasão do ato médico por odontólogos que estão oferecendo serviços na área de cirurgiade cabeça e pescoço, entre outras especialidades médicas.

“O avanço de procedimentos invasivos sobre a região de cabeça e pescoço por profissionais sem formação médica é um risco real à sociedade. A Resolução CFM nº 2.416/2024 é clara: atos cirúrgicos complexos e diagnósticos nosológicos exigem as mais de 7.200 horas de formação que só a Medicina oferece”, reafirma o CFM em postagem nas redes sociais.

A Resolução CFM nº 2.416/2024 estabelece diretrizes rígidas para proteger a Medicina e a sociedade contra a invasão de competências na região de cabeça e pescoço.

Segundo as normas do CFM, o médico anestesiologista não pode realizar sedação ou anestesia para não médicos em procedimentos privativos de médicos, sendo infração ética participar ou auxiliar atos cirúrgicos realizados por profissionais sem formação médica. Em caso de suspeita por morte decorrente do exercício ilegal, o médico não deve emitir a Declaração de Óbito. O caso deve ser encaminhado obrigatoriamente ao IML via autoridade policial.

Para o CFM, a recente movimentação para expandir a atuação de profissionais não médicos para cirurgias em toda a região de cabeça e pescoço ignora limites legais e técnicos elementares. A luta da autarquia é pela aplicação rigorosa da Resolução CFM nº 2.416/2024, que protege o cidadão ao garantir que atos invasivos complexos sejam realizados por quem possui a formação necessária: o médico. Não se trata de reserva de mercado, mas de reserva de segurança. O CFM não permitirá que a saúde pública seja negligenciada por resoluções administrativas que atropelam a legislação federal.

Acompanhe AQUI postagens do CFM sobre este tema.