Subprocurador da República apresentou projeto ENSINAMED, o qual analisa se escolas médicas atendem aos requisitos essenciais contidos na legislação, principalmente em campos de estágio.
O presidente do Conselho Federal de Medicina, Hiran Gallo, reuniu-se no dia 13 de outubro com o subprocurador da República e coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal (MPF), Luiz Augusto Santos Lima, para debater um sistema de averiguação de faculdades de medicina. O representante do Ministério Público sugeriu o compartilhamento dos dados do CFM para o cruzamento de informações coletadas pelo MPF em todos os estados brasileiros.
Na conversa, Hiran Gallo elogiou a preocupação do MPF com a qualidade do ensino médico. “É bom saber que uma instituição tão importante como o Ministério Público está atenta a este problema. Devido à abertura desenfreada de escolas médicas, a qualidade do nosso ensino caiu muito e toda a população brasileira é afetada”, afirmou.
STF – O subprocurador Luiz Augusto Lima explicou que a 3ª CCR é responsável pelos processos referentes ao consumidor e à ordem econômica e que ele passou a se preocupar com a qualidade do ensino médico após ouvir, em uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a baixa qualidade do ensino médico brasileiro.
Ele disse que procurou o Ministério da Saúde e da Educação para saber como era feita a fiscalização das escolas médicas, mas não encontrou respostas convincentes. “Decidimos, então, criar o EnsinaMED, que consiste no envio de questionários para as escolas. De posse dos dados, checamos se elas atendem requisitos como campos de estágio, hospital universitário e quantidade de professores e preceptores”, informou. Até o momento, 158 faculdades de medicina responderam ao MPF.
Na conversa com o presidente do CFM, o subprocurador Luiz Augusto explicou que precisa da ajuda do CFM para averiguar se as respostas encaminhadas pelas escolas são verdadeiras. Com base no cruzamento das informações, o MPF poderá propor ações judiciais para melhorar as condições de ensino.
O presidente do CFM, Hiran Gallo colocou o CFM à disposição para a averiguação dos dados e no mesmo dia em que houve a reunião, uma equipe do MPF conheceu como funciona o Departamento de Fiscalização do CFM (Defis), que compila os dados das fiscalizações realizadas pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) Hiran Gallo também falou sobre o Saeme – Sistema de Acreditação de Escolas Médicas, que avalia faculdades de medicina, e da luta do CFM para aprovar o Profimed (Exame Nacional de Proficiência em Medicina).
A reunião foi acompanhada pelo conselheiro federal Alcindo Cerci Neto, relator da Resolução CFM nº 2.434/25, que disciplina a responsabilidade ética e técnica dos coordenadores dos cursos de medicina e a atuação nos campos de estágio/internato médico. Ele elogiou o trabalho do MPF e afirmou que será possível a realização de um trabalho conjunto. “Pela nossa Resolução, os cursos devem informar aos CRMs quem são os seus coordenadores e os campos de estágio. Percebo uma sinergia muito grande entre a triagem que está sendo feito pelo MPF e o que o CFM já faz”, opinou.
A reunião também foi acompanhada pelo 1º vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes, que se mostrou animado com a perspectiva do trabalho em conjunto. “Há uma convergência muito grande entre o trabalho do CFM e do MPF e creio ser possível atuarmos em conjunto na defesa de um ensino médico de qualidade”, ponderou.