Evento promoveu troca de experiências e debate sobre as diferentes etapas envolvidas na elaboração, publicação e divulgação de atos normativos no Sistema Conselhos de Medicina
O Conselho Federal de Medicina (CFM) realizou, nesta sexta-feira (28), o Encontro Nacional dos Departamentos de Processo-Consulta e Resoluções dos Conselhos de Medicina. A iniciativa reuniu representantes do CFM e dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) para promover a troca de experiências e o alinhamento de procedimentos relacionados à elaboração e à tramitação de processos-consulta e resoluções no Sistema Conselhos de Medicina.
Ao longo do encontro, foram abordadas diferentes etapas do trabalho relacionado à produção dos atos normativos, desde a análise jurídica e a pesquisa bibliográfica até a publicação das normas e sua divulgação. A programação também contemplou a tramitação dos processos em ambiente eletrônico e abriu espaço para debates entre os participantes.
A abertura foi conduzida pela 2ª vice-presidente do CFM e diretora do Departamento de Processo-Consulta e Resoluções (DPCO), Rosylane Nascimento das Mercês Rocha, que destacou a importância dos Departamentos de Processo e Consulta na elaboração dos atos normativos da autarquia. “Sem a eficiência, a organização e o zelo técnico destes departamentos, a produção técnica dos conselheiros simplesmente não chegaria até a sociedade. O trabalho administrativo não é apenas burocrático, ele é estratégico”, afirmou.
Em seguida, a advogada Danyella Cristina Lopes da Silva abordou a atuação jurídica na edição de atos normativos, destacando o papel das assessorias jurídicas dos Conselhos na orientação sobre técnica legislativa e no controle preventivo de legalidade.
Dando continuidade às etapas que envolvem a elaboração e a publicação dos atos normativos, as bibliotecárias Eliane Medeiros e Rameque Antunes trataram da pesquisa bibliográfica e normativa, da análise da vigência das normas e de sua publicação no Portal do CFM. O psicólogo e pesquisador da USP, Thiago Pavin, complementou a discussão ao tratar especificamente sobre o uso da Inteligência Artificial em buscas realizadas nos sites do sistema conselhal.
Na sequência, Adriano Ponce, coordenador administrativo do CFM, e Miriam Gomes, arquivista da autarquia, abordaram os procedimentos relacionados à publicação dos atos no Diário Oficial da União (DOU).
Ciência e comunicação – A programação também destacou duas etapas que contribuem para subsidiar e ampliar o alcance das normas produzidas pelo Conselho. Rejane Portela, chefe do Departamento de Ciência e Pesquisa (Decip), tratou da elaboração de estudos científicos, enquanto Thais Dutra, coordenadora de Imprensa do CFM, apresentou aspectos relacionados à divulgação e à repercussão dos atos normativos nos meios de comunicação.
No período da tarde, os participantes conheceram o fluxo de propostas de resolução e de processos-consulta no PAe. A atividade, conduzida pelas equipes responsáveis pelos processos e pelo sistema, contou com a participação de Thiago Cordeiro, coordenador de Tecnologia da Informação do CFM, e foi seguida de debates.
Ao reunir profissionais que atuam em diferentes etapas desse trabalho, o encontro proporcionou um espaço de integração e compartilhamento de experiências entre o CFM e os Conselhos Regionais, com foco no aprimoramento e na uniformização dos procedimentos adotados no Sistema Conselhos de Medicina.
“As resoluções e os pareceres que moldam a medicina no Brasil são escritos e decididos pelos conselheiros regionais e federais. Mas, para que esse pensamento se transforme em uma norma ética juridicamente correta e segura, existe um caminho rigoroso que passa pelas mãos de cada um dos que atuam nos DPCOs. Vocês são os guardiões do rito correto. A marca do trabalho de vocês está na eficiência, na legalidade e na excelência de tudo o que o Sistema CFM/CRMs produz”, enfatizou Rosylane Rocha.