O Conselho Federal de Medicina (CFM) manifesta apoio institucional à nota pública divulgada pela Confederação Médica Ibero-Latino-Americana e do Caribe (CONFEMEL), que solicita ao Governo da Venezuela a libertação imediata de médicos presos por motivações políticas no país.
No documento encaminhado à Federação Médica Venezuelana, a CONFEMEL expressa “profunda preocupação” com a permanência da detenção de profissionais de saúde por razões políticas e destaca que a privação de liberdade de médicos pelo exercício de direitos fundamentais representa grave afronta aos princípios humanitários, éticos e democráticos que regem a prática médica e o Estado de Direito.
A nota menciona médicos que permanecem detidos em diversos estados venezuelanos e reitera o apelo para que as autoridades competentes providenciem a libertação imediata não apenas desses profissionais detidos injustamente, mas também de todos os presos políticos. Para acessar o documento na íntegra, clique aqui.
Para o 1º vice-presidente do CFM e 1º vice-presidente do Comitê Executivo da CONFEMEL (gestão 2022–2024), Emmanuel Fortes, a prisão de médicos por razões políticas fere princípios básicos da liberdade para se exprimir, notadamente em defesa de plenas condições para o exercício da medicina, razão pela qual a atuação coordenada de entidades médicas é fundamental para dar visibilidade a esse tipo de violação.
“Não é possível falar em cuidado em saúde, dignidade humana e responsabilidade profissional em ambientes onde há perseguição, intimidação e cerceamento da liberdade de profissionais que atuam em prol da população. A defesa da liberdade profissional é indissociável da defesa da boa medicina e da segurança dos pacientes”, afirmou Fortes.
Reconhecido como uma das maiores entidades médicas do mundo e com relevante papel no cenário internacional, o Conselho Federal de Medicina destaca que seguirá acompanhando situações que envolvam violações à autonomia profissional e aos direitos dos médicos na região, somando-se a iniciativas de organismos internacionais em defesa da liberdade, da justiça e do Estado de Direito.