O Conselho Federal de Medicina (CFM) promoveu, nesta quarta-feira (1º), um debate sobre a proteção da infância e da adolescência, com foco no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, considerada um dos mais graves problemas de saúde pública da atualidade. Na abertura, o 1º vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes, destacou a importância de fortalecer médicos e equipes de saúde que atuam na linha de frente do atendimento às vítimas de abuso, negligência e agressões. No Brasil, uma criança ou adolescente é vítima de estupro a cada 8 minutos.
Ao longo do fórum, os especialistas reforçaram que a violência contra crianças e adolescentes permanece em níveis alarmantes e exige respostas institucionais firmes, integradas e contínuas. O atendimento em saúde foi apontado como momento decisivo para identificar sinais precoces de violência e interromper ciclos de abuso, negligência e agressões.
O coordenador da Câmara Técnica de Pediatria do CFM, Eduardo Jorge Lima, destacou que a atuação médica deve estar sempre orientada pelo melhor interesse da criança. “Diante da suspeita de violência, o médico não pode hesitar. A comunicação é um dever ético, legal e assistencial”, afirmou. Já a pediatra Silvana Miranda ressaltou a importância da identificação precoce de sinais físicos e psicológicos de abuso, como lesões incompatíveis com a história relatada, marcas em diferentes estágios de evolução e alterações comportamentais.
Os fundamentos ético-legais do atendimento e os fluxos de proteção foram abordados por Mário Roberto Hirschheimer, que destacou a importância do registro em prontuário, da atuação multiprofissional e da articulação com a rede de proteção. Ele também chamou atenção para os desafios da infância no ambiente digital, reforçando que a proteção digital também é responsabilidade coletiva.
A pediatra Silvana Miranda, por sua vez, destacou a importância da identificação precoce de sinais físicos e psicológicos de abuso infantil. Entre os indícios de alerta, mencionou lesões incompatíveis com a história relatada, marcas em diferentes estágios de evolução, queimaduras sugestivas de agressão e alterações comportamentais. Para ela, o consultório médico pode ser um espaço decisivo para interromper ciclos de violência e negligência.
A médica Margareth Portella enfatizou que a notificação de suspeita ou confirmação de violência não é uma faculdade do profissional, mas um dever ético, legal e assistencial. Já a conselheira federal Ana Jovina alertou para a gravidade do problema e reforçou a importância da documentação cuidadosa no atendimento, destacando que o sigilo médico não pode servir para encobrir o agressor.
Representando o Ministério Público, a promotora de Justiça Maria Lilian Mendes Carvalho, do MP de Sergipe, apresentou o Sistema de Aviso Legal por Violência e/ou Maus-Tratos contra Crianças e Adolescentes (SALVE), ferramenta criada para facilitar a comunicação entre os integrantes da rede de proteção. Ela também ressaltou a importância da escuta qualificada e humanizada no atendimento às vítimas.
Ao tratar dos caminhos para a recuperação de crianças vítimas de violência sexual, a psicóloga Leiliane Ribeiro alertou para a necessidade de acolhimento adequado e sem revitimização. Segundo ela, frases como “Eu acredito em você” e “Você não tem culpa nenhuma do que aconteceu” podem ser fundamentais para a proteção e recuperação da vítima.
Ao final, o CFM reforçou que seguirá atuando na orientação, apoio e qualificação dos profissionais de saúde na defesa dos direitos da infância. Nesse cenário, o CFM reforça que a medicina ocupa papel central na identificação, no cuidado e na interrupção da violência: a proteção de crianças e adolescentes exige vigilância permanente, atuação integrada e compromisso coletivo.