O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta sexta-feira (19) carta aberta aos médicos e aos brasileiros questionando as mudanças promovidas pelo governo federal na composição da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) por meio do decreto 11.999/24. O ato foi publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira (18).

Confira o documento do CFM na íntegra aqui.

Com as mudanças, a CNRM passará a contar com o dobro de representantes dos interesses do Governo, entre outros pontos criticados pelo Conselho. Na carta aberta, o presidente do CFM, José Hiran Gallo, informa que conversou com o vice-presidente Geraldo Alckmin, médico anestesiologista, sobre o assunto, ressaltando as críticas da classe médica. Após, Gallo enviou um ofício com pedido de realização de audiência em caráter de urgência em busca de alternativas.

Além desse contato, o CFM também iniciou um corpo-a-corpo junto aos deputados federais e senadores das Frentes Parlamentares da Medicina e da Saúde no Congresso Nacional.

“É preciso ficar claro que essa disputa não defende os interesses apenas dos médicos. O que está em jogo é a saúde e a vida de milhões de pacientes que, no futuro, podem ser prejudicados pela assistência conduzida por profissionais formados sem atenderem critérios de excelência que tornam a medicina brasileira referência internacional”, ressaltou o CFM em sua manifestação.

Para a autarquia, o decreto é uma manobra conduzida sem diálogo e de modo unilateral que suplanta a capacidade de argumentação técnica das representações dos médicos dentro da CNRM em favor de interesses políticos específicos.

“Com a alteração, os interesses dos ministérios da Saúde e da Educação passam a prevalecer nas votações dentro do grupo. Incapazes de superar as justificativas técnicas das entidades, eles alteraram o quórum da CNRM a seu favor. É a estratégia usada para barrar os pleitos pela qualidade da formação dos especialistas brasileiros em detrimento de projetos políticos”, afirma o CFM.