
O Conselho Federal de Medicina (CFM) participou, nesta segunda-feira (6), da Reunião Técnica Híbrida sobre os Princípios de Paris, realizada na Casa da ONU, em Brasília (DF). A entidade foi representada pelo psiquiatra Alberto Carvalho de Almeida, membro da Câmara Técnica de Psiquiatria, que participou do evento de forma online.
Promovido pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU, o encontro teve como objetivo ampliar o conhecimento e o debate sobre os Princípios de Paris, diretrizes internacionais que orientam a atuação das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDHs). Essas instituições têm papel estratégico na promoção e na defesa dos direitos humanos, atuando em áreas como prevenção da tortura, fortalecimento do Estado Democrático de Direito, educação em direitos humanos e apoio à sociedade civil.
Adotados pela Assembleia Geral da ONU em 1993, os Princípios de Paris estabelecem parâmetros para a criação, estrutura e funcionamento das INDHs. A Aliança Global de Instituições Nacionais de Direitos Humanos (GANHRI), em parceria com a ONU, é responsável por avaliar e conceder acreditação a essas entidades, de acordo com seu grau de conformidade aos princípios estabelecidos.
A programação incluiu exposições conduzidas por Chyntia Radert, chefe adjunta do Subcomitê de Acreditação INDH, e Yann Collier, oficial de Direitos Humanos da Seção de Instituições Nacionais e Mecanismos Regionais da ONU. O encontro foi encerrado com um espaço de diálogo entre os participantes, voltado ao fortalecimento da articulação institucional em torno da consolidação dos direitos humanos no Brasil.