Presidente do CRM-TO, Eduardo Pinto Gomes, representou o Conselho Federal de Medicina e falou sobre gargalos na regulação, no diagnóstico e no acesso ao tratamento
O Conselho Federal de Medicina (CFM) participou do curso de aperfeiçoamento “Atuação do Ministério Público Federal relativamente à Política Nacional de Assistência Oncológica: Integralidade do Cuidado, Regulação e Navegação Assistencial”. O evento realizado dos dias 29 e 30 de setembro foi promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), por iniciativa do Comitê de Oncologia da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, e é voltado a membros e servidores do órgão.
O CFM foi representado pelo cirurgião oncológico Eduardo Pinto Gomes, presidente do Conselho Regional de Medicina de Tocantins (CRM-TO). Na aula “A jornada real do paciente oncológico – Uma perspectiva do médico entre a norma, a regulação e o cuidado”, ele apresentou a visão de quem atua na assistência. “Ele não vive a fila, ele vive uma jornada”, disse o conselheiro, ao explicar que os atrasos começam antes da entrada do paciente nos sistemas de regulação.
O representante do CFM destacou que a Câmara Técnica de Oncologia do CFM está à disposição do MPF para ampliar a cooperação interinstitucional. O coordenador do Comitê de Oncologia da 1ª CCR, procurador da República Ailton Benedito de Souza, agradeceu pelo canal de diálogo que foi aberto com a autarquia e disse que o conteúdo ajuda o MPF a atuar de forma mais eficiente na política oncológica.
Etapas pouco monitoradas – Segundo o palestrante, o prazo legal de 30 dias para o diagnóstico e de 60 dias para o início do tratamento é bem desenhado, mas etapas anteriores ao diagnóstico confirmado ainda são pouco medidas: a percepção dos sintomas, a suspeita na atenção primária, a realização de exames, laudos e retornos. Ele citou baixo letramento em saúde, medo e preconceito em relação ao diagnóstico e falhas na suspeição de câncer nas unidades básicas. “A oncologia não começa na biópsia nem no sintoma. Começa na conscientização”, afirmou.
Gomes descreveu o deslocamento de pacientes no Norte do país, que muitas vezes viajam de madrugada em vans para consultas, exames e retornos, e apontou a menor oferta de serviços oncológicos nas regiões Norte e Centro-Oeste em comparação com Sul e Sudeste.
Sobre a regulação, mencionou a existência de mais de cem sistemas municipais e estaduais, muitos sem integração com os sistemas do Ministério da Saúde, além de formulários incompletos ou ilegíveis e da perda de pacientes que buscam exames na rede privada e não retornam à fila.
Entre as soluções, ele defendeu a navegação assistencial, os serviços de cuidado integrado, a telemedicina, a ampliação de centros especializados e a integração de sistemas. Também citou o acompanhamento por cuidados paliativos desde o início do tratamento e discutiu se pacientes com mais de cinco anos de seguimento poderiam ser acompanhados pela atenção primária, desde que capacitada.