Integrantes do CFM se reúnem com deputado Augusto Puppio (MDB-AP) e líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões Jr. (AL)
Em meio às discussões na Comissão Mista do Congresso Nacional criada para analisar a Medida Provisória (MP) 1.165/23, que trata do Mais Médicos, integrantes da Comissão de Assuntos Políticos do Conselho Federal de Medicina (CAP/CFM) intensificaram as articulações esta semana junto às lideranças partidárias. Eles também estiveram nas duas audiências públicas realizadas pelo colegiado nos últimos dias.
Os principais pontos defendidos pela autarquia, que inclusive estão presentes em emendas parlamentares elaboradas ao texto da MP, são a exigência de aprovação no Revalida para formados em medicina no exterior que queiram atuar no País, como prevê a legislação brasileira, e o estabelecimento de critérios mais rigorosos para a abertura de novas escolas médicas.
Agenda – Na quarta-feira (24), os conselheiros Alceu Pimentel, Júlio Braga e Luís Guilherme Teixeira se reuniram com o líder do PSD na Câmara, Antônio Brito (BA). Na oportunidade, entregaram argumentos do Conselho em relação à MP. Com o mesmo objetivo, também se encontraram com o líder do Patriota, Fred Costa (MG), e o deputado do partido, Dr. Frederico (MG).
Já na quinta-feira (25), os membros da CAP tiveram agenda com o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões Jr. (AL). O deputado Augusto Puppio (MDB-AP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura lábio palatina, também esteve presente.
Sugestões – Das 254 emendas parlamentares previstas na MP do Mais Médicos, 98 foram elaboradas com base em argumentos do CFM. Para o conselheiro Alceu Pimentel, os deputados receberam muito bem as sugestões do Conselho. Segundo ele, é importante que a autarquia leve as preocupações da classe médica e da população para os representantes do Legislativo.
“Estamos atentos à qualidade dos profissionais que atenderão os brasileiros. Por isso, apoiamos a exigência da revalidação dos diplomas obtidos no exterior”, observou. Segundo ele, a responsabilidade pela aplicação do exame é do Ministério da Educação. “É uma ação de inteira responsabilidade do Estado, por meio do MEC. Muitas pessoas pensam que é algo do CFM. Mas não é. Nós não temos nenhuma participação nisso. O que defendemos é o que está previsto em lei: formados em medicina no exterior que desejam atuar no Brasil devem passar pelo Revalida”, afirmou.
Formação – O conselheiro Júlio Braga, coordenador da Comissão de Ensino Médico do CFM, ressaltou a importância de o País adotar critérios objetivos para a formação médica. “As vagas são autorizadas sem um instrumento objetivo. Isso precisa estar estabelecido na MP, pois há cursos em cidades sem estrutura alguma de saúde. Muitas vezes, infelizmente, os estudantes têm de viajar centenas de quilômetros para atender um paciente”, destacou.
Segundo o conselheiro Luís Guilherme Teixeira, o Conselho Federal de Medicina continuará atuando junto aos congressistas na próxima semana, quando está prevista a apresentação do relatório da MP do Mais Médicos na Comissão Mista que trata do tema. “O trabalho do CFM no Congresso Nacional é de suma importância para o aperfeiçoamento de matérias que impactam diretamente a população, como essa do Mais Médicos”, ressaltou.
Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG) e líder do partido na Câmara, Fred Costa (MG), se reúnem com integrantes do CFM