Nos últimos 10 anos, o sistema dos conselhos de medicina realizou pelo sistema informatizado 97.843 fiscalizações, em 4.257 municípios brasileiros. As principais irregularidades encontradas estavam relacionadas a ambientes e estruturas físicas (24%), consultórios (16%), publicidade médica (13%) e organização da assistência (10%). Os dados fazem parte do Observatório da Fiscalização, que será lançado nesta quarta-feira (15), como parte do site fiscalizacao.cfm.org.br. Saiba mais sobre a plataforma no vídeo abaixo:
O site, que além do Observatório vai centralizar as normas fiscalizatórias e permitir que fiscalizados enviem documentos para os Conselhos Regionais de Medicina, será apresentado em reunião na tarde desta quarta-feira (15) do novo diretor do Departamento de Fiscalização (Defis), Jeancarlo Cavalcante, com representantes dos respectivos departamento nos CRMs.
Jeancarlo Cavalcante explica que o site será mais uma ferramenta para auxiliar o trabalho dos fiscais e facilitar o envio de documentos pelas unidades de saúde fiscalizadas. “Ele é resultado de um trabalho iniciado em 2013, quando aprovamos a Resolução CFM nº 2.056/13, que disciplinou os departamentos de Fiscalização nos CRMs e estabeleceu os roteiros com os critérios mínimos para o funcionamento de estabelecimentos de saúde”, relembra.
Desde então, o CFM tem investido na compra de laptops e na aquisição e desenvolvimento de softwares que permitem aos CRMs realizarem fiscalizações usando um sistema informatizado. Com ele, os dados são tabulados assim que são lançados pelo fiscal, passando a fazer parte de um banco de dados administrado pelo CFM. Esses dados vão fazer parte do Observatório da Fiscalização, que conterá informações de todos os ambientes fiscalizados pelo sistema de conselhos.
Espaço do Fiscalizado – O site está organizado para facilitar a vida de quem precisa enviar documentos para os Departamentos de Fiscalização dos CRMs. Após logar no Espaço do Fiscalizado, o diretor-técnico do estabelecimento que foi fiscalizado pode averiguar se há pendências e encaminhar documentos demonstrando que os problemas foram sanados.
Veja abaixo como é feito o login nesse Espaço.
No site da fiscalização há explicações sobre como são realizadas as fiscalizações presenciais e documentais, além de esclarecimentos sobre as consequências para quem for fiscalizado pelo CRM e não atender, no prazo estabelecido, as recomendações. As principais normas que regulamentam o poder fiscalizatório do sistema de conselhos também estão disponibilizadas no site. Outro diferencial é um “fale conosco”, para que a sociedade encaminhe dúvidas e sugestões para os Departamentos de Fiscalização dos CRMs
“O nosso objetivo é tornar mais transparente e eficiente a nossa fiscalização. O site vai facilitar a interação do fiscalizado com o CRM, permitindo que ele resolva de forma mais rápida as irregularidades apontadas na fiscalização. Com isso, estaremos promovendo a segurança do ato médico e a melhoria da assistência e proteção da sociedade”, argumenta Jeancarlo Cavalcante.