As vantagens do Atesta CFM para dar mais confiabilidade na emissão de atestados médicos foram apresentadas pelo 2º tesoureiro do Conselho Federal de Medicina (CFM) e médico do trabalho, Carlos Magno Dalapicola, em entrevista para o jornal O Globo, dada após evento promovido esta semana pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pelas editora Globo. Tendo como tema “Atestado médico em pauta”, o evento debateu os avanços e desafios nos afastamentos pelo INSS.
O evento, em forma de live, contou com a participação do presidente da Febraban, Isaac Sidney Menezes Ferreira, do secretário-executivo do Ministério da Previdência, Felipe Cavalcante e Silva e do ex-presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) Leonardo Rolim.
Em entrevista para o jornal O Globo, Carlos Magno Dalapicola explicou que o Atesta CFM, atualmente suspenso por decisão judicial, vai permitir que a empresa seja notificada todas as vezes em que for emitido um atestado médico em nome de um empregado, com o nome e o CRM do médico. “Infelizmente, há hoje muita falsificação de atestados médicos. Documentos que parecem verdadeiros, mas que o médico nem sabe que o seu CRM está sendo usado de forma fraudulenta”, explicou.
O diretor do CFM argumentou que muitos desses atestados falsos são encaminhados ao INSS, gerando afastamentos que oneram os recursos públicos e das empresas. O presidente da Febraban elogiou o Atesta CFM e se mostrou interessado em conhecer melhor a ferramenta.
Atestmed – Para a Febraban, a análise documental ganhou espaço no processo de afastamento pelo INSS, trazendo mais agilidade à concessão de benefícios por incapacidade temporária, mas, com a criação do Atestmed, em 2023, esse modelo trouxe novos desafios.
O objetivo do evento da Febraban foi promover uma reflexão sobre como conciliar rapidez, segurança médica, sustentabilidade previdenciária e segurança jurídica, propondo uma reflexão sobre os avanços, desafios e próximos passos da concessão de benefício apenas por análise documental. “Nós, do CFM, acreditamos que o Atesta CFM vai aprimorar a dar mais rastreabilidade à emissão de atestados médicos e aproveitamos o evento para explicar como ele vai funcionar”, explicou Carlos Magno.