O Grupo de Trabalho sobre Atuações e Intervenções quanto ao Tabagismo e ao Cigarro Eletrônico, do Conselho Federal de Medicina (CFM), fará uma série de levantamentos sobre os custos econômicos do consumo do tabaco para apresentar à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O tema foi debatido em reunião no dia 30 de abril, em Brasília (DF).

O objetivo do grupo, coordenado pelo conselheiro federal pelo estado do Paraná, Alcindo Cerci Neto, é sensibilizar os parlamentares durante a tramitação do projeto que regulamenta a produção, a comercialização, o controle, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos (PL 5.008/2023), e que está na CAE sob relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO).

Os custos do tabagismo incluem doenças, incapacitações e mortes prematuras, por exemplo. Esses dados podem ser obtidos de entidades como o Associação Médica Brasileira (AMB), Instituto Nacional de Câncer (Inca), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), universidades e organizações não-governamentais.

Entenda – O CFM tem se posicionado publicamente contra a liberação da venda, importação e publicidade dos chamados Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs). Em 2009, a entidade declarou apoio total a medidas rigorosas para a fiscalização e a punição de violadores da Resolução nº 46, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nos últimos anos, a autarquia tomou ainda várias medidas afins como: emissão de alerta nacional contra o uso do cigarro eletrônico, campanhas de conscientização nas redes sociais e criação deste grupo de trabalho, que atualmente está atuando com base no tripé: advocacy (ações deliberadas para sensibilizar e mobilizar autoridades, legisladores, opinião pública e outros atores relevantes), conhecimento/pesquisa, e orientação para o os médicos.