O Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estabeleceram uma parceria estratégica para fortalecer o atendimento a dependentes químicos no Brasil. Em reunião realizada na sede do CFM, na terça-feira (18), liderada pelo 1º vice-presidente Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti, foram discutidas diretrizes para a elaboração de uma resolução que orientará os médicos na condução da avaliação médica prévia, requisito legal para o ingresso de dependentes químicos em Comunidade Terapêutica Acolhedora.
A avaliação médica prévia é essencial para determinar a aptidão do paciente ao acolhimento em comunidades terapêuticas, especialmente no que tange à identificação de comorbidades severas que possam exigir acompanhamento médico contínuo. Indivíduos com condições médicas graves não podem ser admitidos nessas comunidades, uma vez que é vedado por lei e pelas restrições do CFM a presença de médicos nestas instituições. A nova resolução do CFM buscará padronizar esse processo avaliativo, incluindo a criação de um modelo de documento específico a ser utilizado pelos profissionais de saúde.
Representando o MDS, participaram do encontro Sâmio Falcão, diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas (DEPAD), e Diego Mantovaneli, coordenador-geral de articulação e projetos estratégicos. Ambos destacaram a importância da colaboração entre as instituições para garantir que os dependentes químicos recebam um atendimento adequado e humanizado.
Além de Emmanuel Fortes, a reunião contou com a presença de Jeancarlo Cavalcante, 3º vice-presidente do CFM; Alexandre de Menezes Rodrigues, secretário-geral; Estevam Rivello Alves, 2º secretário; e assessor jurídico do Conselho. A iniciativa reforça o compromisso do CFM e do MDS em aprimorar as práticas médicas e as políticas públicas voltadas para o tratamento e reintegração social de dependentes químicos no país.
Essa colaboração surge em um momento crucial, considerando os desafios enfrentados no tratamento da dependência química e a necessidade de diretrizes claras para os profissionais de saúde. A expectativa é que a nova resolução contribua significativamente para a melhoria dos serviços prestados e para a eficácia dos programas de reabilitação em comunidades terapêuticas.