Assistolia fetal foi o tema central de reunião institucional entre o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), nesta quinta-feira (31) na sede da autarquia em Brasília.
Suspensa por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 989, a Resolução CFM nº 2.378/24 veda a prática a partir da 22ª semana gestacional.
Secretário-geral da CNBB, Dom Ricardo Hoepers destacou que o objetivo do encontro é reafirmar o compromisso conjunto com a defesa da vida e com os princípios que regem a atuação médica no Brasil. “Se não defendemos esse tema, nenhum outro tema tem sentido para nós — que é a vida, o início da vida”, enfatizou Dom Ricardo.
A assistolia fetal é um ato médico que, através administração de drogas no coração do feto, leva ao feticídio antes da interrupção de gravidez. Considerando que, a partir da 22ª semana gestacional, há viabilidade de vida extrauterina do nascituro, como já estabelecido pela embriologia, a realização da assistolia fetal a partir dessa idade não tem previsão legal, é antiética e vedada ao médico.
“O bebê está vivo, mas não pode se defender. O direito de nascer deve ser preservado, com base na Constituição Federal e nos direitos fundamentais, assim como a medicina deve ser usada em defesa da vida e da segurança do ser humano”, destacou Hiran Gallo.
A conselheira Dra. Yáscara Pinheiro destacou a incongruência entre o rigor com o bem-estar animal e a defesa da prática com seres humanos: “Existem protocolos rígidos para que pesquisas não submetam ratos ao sofrimento; a assistolia também é proibida com animais. Mas, com humanos, há quem defenda esse tipo de procedimento, que implica em aplicar uma injeção no coração do bebê, provocando diretamente na morte”, alertou Yáscara. O assessor institucional da CNBB Frei Jorge Soares acrescentou: “estamos humanizando os animais e bestializando os humanos.”
Na reunião, o CFM e CNBB reforçaram o compromisso institucional em defesa dos direitos fundamentais, da dignidade humana e da ética médica.
Também participaram da reunião o conselheiro federal Carlos Magno, o subsecretário-geral da CNBB, Leandro Megeto, e o representante da Comissão Episcopal para a Vida e a Família da CNBB Rodolfo Pinho.