O presidente em exercício do Conselho Federal de Medicina (CFM), Emmanuel Fortes Cavalcanti, recebeu nesta quinta-feira (27) o 1º vice-presidente da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL), André Alencar, e a integrante do Comitê de Defesa Profissional da ABORL, Tatiana Della Giustina. O encontro teve como principal pauta a preocupação com a criação de uma nova tabela de procedimentos pela Unimed Brasil, que pode impactar a remuneração dos médicos e a qualidade da assistência prestada aos pacientes.
De acordo com os representantes da ABORL, a Unimed Brasil estruturou um novo modelo de codificação para procedimentos médicos, alterando regras previamente estabelecidas na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Essa medida tem gerado preocupação na comunidade médica, uma vez que reduz a previsibilidade e a segurança jurídica na remuneração, além de excluir procedimentos ou agrupá-los de forma que pode comprometer a qualidade assistencial.
A nova tabela proposta pela Unimed também interfere nas regras de bilateralidade e vias de acesso cirúrgico, impactando diretamente em especialidades como otorrinolaringologia, ortopedia, neurocirurgia, anestesiologia e urologia. Um dos exemplos citados foi a alteração na remuneração de cirurgias nasais, que passaram a ser comparadas a procedimentos obstétricos, gerando distorções na valorização do trabalho médico.
Outro ponto levantado foi a inclusão compulsória de procedimentos dentro de pacotes, como é o caso da cirurgia para ronco, que agora engloba a retirada de amígdalas, mesmo para pacientes que já passaram por essa intervenção anteriormente. Apesar de pareceres técnicos e revisões bibliográficas apresentados pela Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia para justificar a manutenção dos procedimentos separados, a Unimed Brasil manteve a nova estrutura sem justificativa clara.
Durante a reunião, Emmanuel reforçou a importância de uma análise detalhada sobre o impacto financeiro e assistencial dessa mudança. Ele recomendou à ABORL a elaboração de uma tabela que evidencie as disparidades geradas pela nova codificação da Unimed. Esse material será encaminhado para a Comissão de Cooperativismo Médico para avaliação.
“Os médicos conversam mal quando se trata de remuneração, falta uma central de custos bem estruturada e organizada. A medicina movimenta um trilhão de reais, mas os médicos ainda atuam sem um fundamento econômico e financeiro sólido para embasar suas reivindicações. Detalhem quanto custa cada etapa do ato médico: o que se gasta no procedimento, com pessoal, com energia etc. Hoje, a medicina ainda é amadora nesse aspecto, enquanto os empresários que gerenciam a saúde são altamente profissionais.”, afirmou.
O presidente em exercício do CFM destacou a necessidade de que as todas sociedades de especialidades estabeleçam uma central de custos para diferenciar claramente os custos operacionais dos honorários médicos. Segundo ele, a falta dessa informação e organização dificulta o embasamento econômico e financeiro dos protestos da classe médica. A Autarquia acompanhará o desenrolar do caso e avaliará as medidas cabíveis para garantir a preservação do exercício médico e da assistência adequada aos pacientes.
