O Conselho Federal de Medicina (CFM) realizou, em 16 de dezembro de 2025, a reunião do Grupo de Trabalho sobre Atuações e Intervenções quanto ao Tabagismo e ao Cigarro Eletrônico, dedicada a alinhar as próximas ações institucionais no Congresso Nacional com base em dados científicos atualizados.

O conselheiro federal Alcindo Cerci Neto coordena o grupo. Participaram deste encontro, Maria José Giongo, Roberto Lassere, Christina Gonzalez, José Miguel Chatkin, João Paulo Lotufo e Thulio Cunha.

Na pauta, o grupo apresentou um painel técnico com informações recentes sobre prevalência do uso de dispositivos eletrônicos para fumar, com destaque para o aumento da preocupação com a iniciação entre jovens e a atratividade desses produtos para crianças e adolescentes. Entre os membros do grupo, Maria José Giongo reuniu indicadores do INCA de inquéritos nacionais e relatou iniciativas conduzidas em 2025 pela Divisão de Controle do Tabagismo, incluindo produção e disseminação de materiais técnicos e ações de capacitação.

No eixo legislativo, o advogado Roberto Lasserre apresentou um panorama dos projetos de lei em tramitação no Senado e da situação regulatória atual, destacando que a proibição do comércio de dispositivos eletrônicos para fumar no país decorre de normas administrativas da Anvisa, enquanto o debate no Parlamento segue em fase decisiva. 

Ao final, os integrantes reforçaram que a atuação do CFM, com argumentação técnica consistente e diálogo institucional qualificado, é estratégica para subsidiar decisões legislativas que priorizem a proteção da saúde coletiva, especialmente diante do avanço do consumo e dos riscos de dependência precoce associados aos dispositivos eletrônicos.