O Conselho Federal de Medicina (CFM) promoveu, no formato online, o I Webinar de Acupuntura do CFM, um evento voltado à defesa da especialidade médica no Brasil. A transmissão ao vivo aconteceu pelo canal da autarquia no YouTube e o vídeo permanece disponível para aqueles que não puderam acompanhar em tempo real.

Clique e assista! https://www.youtube.com/live/VtRfC_FavW8?feature=shared

Idealizado pela Câmara Técnica de Acupuntura do CFM, o encontro teve a coordenação do conselheiro federal Carlos Magno Pretti Dalapicola, representante do Espírito Santo, e contou com a participação de especialistas da área, além do senador Hiran Gonçalves, um dos principais defensores da acupuntura médica no Congresso Nacional.

O webinar abordou três temas centrais: o cenário atual da Acupuntura no Brasil, incluindo os desafios da especialidade, sua regulamentação e reconhecimento na medicina; o Projeto de Lei 5983/2019, em tramitação no Senado, que busca permitir a prática da Acupuntura por profissionais não médicos; e reforçou que a Acupuntura é ato médico, destacando a necessidade de diagnóstico e prática fundamentada no conhecimento clínico.

Em sua fala de abertura, o vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes, enfatizou a importância da Acupuntura ser realizada exclusivamente por médicos, dada sua complexidade e o risco de procedimentos feitos sem conhecimento aprofundado de fisiopatologia e diagnóstico diferencial. Ele destacou a necessidade de maior transversalidade entre as especialidades médicas para reforçar o caráter científico da Acupuntura.

O senador Hiran Gonçalves reforçou o papel do Congresso na defesa da especialidade e destacou as dificuldades enfrentadas na tramitação do PL 5983/2019. Segundo ele, a proposta representa um risco à qualidade do atendimento à população, permitindo que profissionais sem formação médica realizem diagnósticos e procedimentos invasivos. “Não podemos permitir que a Acupuntura seja exercida sem a base clínica necessária, comprometendo a segurança do paciente”, afirmou.

O conselheiro Carlos Magno destacou que é preciso trabalhar em conjunto: “Vamos compilar todas essas informações, levantar os dados solicitados aqui e agir. A Câmara Técnica de Acupuntura precisa ter documentos que vão subsidiar o trabalho da Comissão de Assuntos Políticos e da Comissão de Prerrogativas do Médico do CFM. Esse é um assunto que todos nós temos que correr atrás para resolver”.

A luta contra a descaracterização da Acupuntura

O presidente do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA), Luiz Sampaio, trouxe um panorama sobre a especialidade no país, mostrando o crescimento da presença de profissionais não médicos atuando na área, muitas vezes sem respaldo científico. Ele alertou para a insegurança jurídica existente, mesmo com diversas decisões judiciais favoráveis aos médicos.

Já o conselheiro federal de medicina Antônio Meira, coordenador da Comissão de Assuntos Políticos do CFM, apresentou uma análise detalhada do PL 5983/2019 e seus impactos, ressaltando que o projeto fere os princípios do ato médico ao autorizar a prática da Acupuntura por profissionais de nível técnico e superior não médicos. Segundo ele, o CFM tem atuado firmemente no Congresso para barrar a proposta e evitar que ela avance.

A conselheira federal Rosylane Nascimento das Mercês Rocha, coordenadora da Comissão de Defesa das Prerrogativas Médicas, reforçou que o diagnóstico médico é essencial para o uso adequado da acupuntura. Ela destacou casos de complicações graves em pacientes atendidos por não médicos, como pneumotórax, e defendeu que somente médicos têm a formação necessária para reconhecer e tratar essas intercorrências.

Encaminhamentos e mobilização

O webinar destacou a necessidade de mobilização dos médicos acupunturistas e da classe médica em geral para garantir a manutenção da acupuntura como especialidade médica. Foram sugeridas ações como:

1. Campanha para esclarecer o que é a Acupuntura para os parlamentares e toda população.

2. Campanhas de ampla conscientização sobre os riscos para a população quando a Acupuntura é realizada por não médicos.

3. Acompanhamento legislativo constante, especialmente na Comissão de Educação do Senado, onde o PL 5983/2019 tramita atualmente.

4. Ações judiciais e fiscalização de consultórios para garantir o cumprimento das decisões que reconhecem a Acupuntura como ato médico.

5. Fortalecimento das Câmaras Técnicas regionais, promovendo o engajamento dos médicos na defesa da especialidade.

O evento encerrou com um chamado do coordenador Carlos Magno à participação ativa dos médicos em uma campanha para amplo esclarecimento do que é Acupuntura. Uma campanha que será levada para o Congresso Nacional e à sociedade, reforçando a importância da Acupuntura como prática médica segura para a população.