Em sessão especial, presidente Hiran Gallo pediu aos parlamentares avaliação obrigatória para o exercício da medicina e medidas de proteção aos profissionais
A qualidade da formação médica, a segurança dos pacientes e a garantia de condições dignas de trabalho marcaram a participação do Conselho Federal de Medicina (CFM) na sessão especial em homenagem ao Dia do Médico, realizada nesta quarta-feira (14), no Plenário do Senado Federal. Representando a autarquia, o presidente Hiran Gallo defendeu a avaliação obrigatória de proficiência como condição para o ingresso no exercício profissional e pediu aos parlamentares que assegurem ao CFM participação efetiva na elaboração e na aplicação do exame.
Promovida pela Frente Parlamentar da Medicina, presidida pelo senador Hiran Gonçalves (Progressistas-RR), a solenidade reuniu parlamentares, representantes de entidades médicas, presidentes de conselhos regionais de medicina e de sociedades de especialidade. “Valorizar o médico é exigir qualidade da formação e assegurar condições dignas de trabalho. São compromissos públicos com a vida”, afirmou Gallo.
Formação e proficiência — Ao abordar a expansão dos cursos de medicina, Gallo ressaltou a necessidade de infraestrutura, professores qualificados e campos de prática com supervisão. Segundo ele, as deficiências do ensino não podem ser transferidas para os consultórios e as emergências, comprometendo a assistência à população.
“O estudante tem o direito a uma formação sólida. O paciente tem o direito a ter um médico preparado”, destacou. Para o presidente do CFM, quem assume a responsabilidade de cuidar de vidas precisa demonstrar conhecimentos técnicos, habilidades práticas e preparo ético antes de ser autorizado a exercer a profissão.
Em apelo ao Senado, Gallo defendeu que o modelo de avaliação aprovado assegure rigor técnico, transparência e critérios objetivos para verificar as competências exigidas na prática médica. Também ressaltou que a cooperação entre o Ministério da Educação e o CFM deve preservar as atribuições de cada instituição: ao ministério, cabe supervisionar os cursos e cobrar qualidade das instituições; ao Conselho, fiscalizar o exercício profissional e zelar pela ética médica.
“Interesses comerciais não podem se sobrepor à segurança da população”, afirmou.
Proteção aos profissionais — O enfrentamento à violência contra médicos também esteve entre os pontos centrais do pronunciamento. Gallo alertou que as agressões podem interromper atendimentos e colocar outros pacientes em risco, exigindo medidas de responsabilização, prevenção e apoio às vítimas.
Nesse contexto, reconheceu a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei nº 2.672/2025, relatado pelo senador Hiran Gonçalves, que aumenta as penas para crimes contra profissionais da saúde e da educação, e defendeu a conclusão de sua tramitação na Câmara dos Deputados. Também destacou o PL nº 4.857/2025, voltado à prevenção da violência e à segurança no trabalho em saúde.
Valorização da medicina — Anfitrião da homenagem, Hiran Gonçalves abordou desafios como jornadas exaustivas, remuneração incompatível com a responsabilidade profissional, carência de estrutura e insumos e desigualdade na distribuição de médicos pelo país. Entre as pautas da frente parlamentar, citou a avaliação de proficiência, o piso salarial, a estruturação de carreira e o enfrentamento às agressões e ao exercício ilegal da medicina.
O senador ressaltou a importância da profissão para o cuidado e a dignidade da população. “Todo paciente é amor de alguém. Todo médico é a pessoa que acolhe esse amor com responsabilidade, ética e compromisso”, afirmou.
Fotos: Carolina Curi/Agência Senado