Em sessão especial, presidente Hiran Gallo pediu aos parlamentares avaliação obrigatória para o exercício da medicina e medidas de proteção aos profissionais
A qualidade da formação médica, a segurança dos pacientes e a garantia de condições dignas de trabalho marcaram a participação do Conselho Federal de Medicina (CFM) na sessão especial em homenagem ao Dia do Médico, realizada nesta quarta-feira (14), no Plenário do Senado Federal. Representando a autarquia, o presidente Hiran Gallo defendeu a avaliação obrigatória de proficiência como condição para o ingresso no exercício profissional e pediu aos parlamentares que assegurem ao CFM participação efetiva na elaboração e na aplicação do exame.
Promovida pela Frente Parlamentar da Medicina, presidida pelo senador Hiran Gonçalves (Progressistas-RR), a solenidade reuniu parlamentares, representantes de entidades médicas, presidentes de conselhos regionais de medicina e de sociedades de especialidade. “Valorizar o médico é exigir qualidade da formação e assegurar condições dignas de trabalho. São compromissos públicos com a vida”, afirmou Gallo.
Formação e proficiência — Ao abordar a expansão dos cursos de medicina, Gallo ressaltou a necessidade de infraestrutura, professores qualificados e campos de prática com supervisão. Segundo ele, as deficiências do ensino não podem ser transferidas para os consultórios e as emergências, comprometendo a assistência à população.
“O estudante tem o direito a uma formação sólida. O paciente tem o direito a ter um médico preparado”, destacou. Para o presidente do CFM, quem assume a responsabilidade de cuidar de vidas precisa demonstrar conhecimentos técnicos, habilidades práticas e preparo ético antes de ser autorizado a exercer a profissão.
Em apelo ao Senado, Gallo defendeu que o modelo de avaliação aprovado assegure rigor técnico, transparência e critérios objetivos para verificar as competências exigidas na prática médica. Também ressaltou que a cooperação entre o Ministério da Educação e o CFM deve preservar as atribuições de cada instituição: ao ministério, cabe supervisionar os cursos e cobrar qualidade das instituições; ao Conselho, fiscalizar o exercício profissional e zelar pela ética médica.
“Interesses comerciais não podem se sobrepor à segurança da população”, afirmou.
Proteção aos profissionais — O enfrentamento à violência contra médicos também esteve entre os pontos centrais do pronunciamento. Gallo alertou que as agressões podem interromper atendimentos e colocar outros pacientes em risco, exigindo medidas de responsabilização, prevenção e apoio às vítimas.
Nesse contexto, reconheceu a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei nº 2.672/2025, relatado pelo senador Hiran Gonçalves, que aumenta as penas para crimes contra profissionais da saúde e da educação, e defendeu a conclusão de sua tramitação na Câmara dos Deputados. Também destacou o PL nº 4.857/2025, voltado à prevenção da violência e à segurança no trabalho em saúde.
Valorização da medicina — Anfitrião da homenagem, Hiran Gonçalves abordou desafios como jornadas exaustivas, remuneração incompatível com a responsabilidade profissional, carência de estrutura e insumos e desigualdade na distribuição de médicos pelo país. Entre as pautas da frente parlamentar, citou a avaliação de proficiência, o piso salarial, a estruturação de carreira e o enfrentamento às agressões e ao exercício ilegal da medicina.
O senador ressaltou a importância da profissão para o cuidado e a dignidade da população. “Todo paciente é amor de alguém. Todo médico é a pessoa que acolhe esse amor com responsabilidade, ética e compromisso”, afirmou.
A participação do CFM na solenidade no Senado Federal também foi destaque nas redes sociais da entidade. Veja AQUI.
Assita ao vídeo com os principais momentos da homenagem no Senado Federal.
Fotos: Carolina Curi/Agência Senado