Os efeitos maléficos do cigarro eletrônico foram apresentados pelo conselheiro federal e coordenador da Câmara Técnica de Pneumologia e Cirurgia Torácica, Alcindo Cerci Neto, em audiência pública realizada esta semana no Senado Federal. “O CFM sempre vai se posicionar contra o tabagismo”, adiantou, logo no início da sua apresentação. Em sua fala, ele rebateu a posição de quem defende a regulamentação sob o argumento de que ela gerará impostos. “Quem vai calcular o sofrimento da família que perde um ente querido? Como se mede isso em impostos?”, questionou.
A apresentação do conselheiro federal fez parte de audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado Federal que debateu a possibilidade de o Brasil regular a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos. Essa regulamentação está prevista no projeto de lei nº PL 5.008/2023, da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que aguarda votação na CAE. Durante a audiência, representantes do CFM entregaram para os senadores e demais participantes do evento, a Carta aos Brasileiros – Diga Não ao Cigarro Eletrônico.
Experiência – Em sua apresentação, Alcindo Cerci relatou sua experiência clínica como pneumologista “já atendi mais de três mil pacientes com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica causada pelo cigarro” e deixou claro que o objetivo das entidades médica “é acabar com o tabagismo e não substitui-lo”, pois “doença pulmonar quando se instala é irreversível”.
Ele também rebateu o argumento de que a regulamentação vai diminuir o contrabando e trazer mais segurança para os usuários. “O vape de 4ª geração, com menos efeitos colaterais, só será comprado por quem tem mais dinheiro. A maioria da população continuará usando produtos de baixa qualidade e quem vai sofrer as consequências será o sistema de saúde”, argumentou.
Outro problema apontado pelo representante do CFM foi o uso do cigarro eletrônico por crianças e adolescentes. “Cada vez mais, jovens ficarão expostos aos malefícios que ele pode trazer. E ainda não há estudos que comprovem toda a extensão dos problemas”, afirmou. A apresentação, na íntegra, pode ser acessada AQUI.
Também participaram da audiência pública a ex-diretora da ANVISA Alessandra Bastos Soares; a diretora presidente da ACT Promoção da Saúde, Mônica Andreis; a specialista em tratamento de tabagismo Jaqueline Scholz; o consumidor Alexandro Lucian; o ex-presidente da Anvisa Dirceu Barbano; a especialista em dependência química pela UNIAD/UNIFESP e médica assistente do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas de São Paulo Stella Regina Martins; o psiquiatra, ex-diretor da OMS e ex-presidente da Associação Mundial de Psiquiatria, Jorge Alberto Costa e Silva; o Coordenador da Comissão Científica de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Paulo César. R. P Corrêa; o conselheiro da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (ABIFUMO) e diretor de assuntos científicos e regulatórios da British American Tobacco, Lauro Anhezini Junior; a toxicologista mestre pela Escola Paulista de Medicina, com estudos em toxicologia da reprodução pela Surrey University do Reino Unido e em toxicologia inalatória pela Fraunhofer-Gesellschaft da Alemanha, Ingrid Dragan Taricano; o promotor de Justiça de Campinas – SP e especialista em dependência Química pela UNIAD/ UNIFESP, Guilherme Athayde Ribeiro Franco; a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e professora (FGV-SP), Élida Graziane Pinto; o especialista em Regulação e Vigilância Sanitária – ANVISA Andre Luiz Oliveira da Silva e o Diretor Geral do Instituo Nacional do Câncer – INCA, Roberto Gil
A audiência pública pode ser assistida AQUI.