A incorporação da vacina contra a dengue no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do País foi defendida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) no âmbito da consulta pública aberta no dia 7 de dezembro pelo Ministério da Saúde. O processo analisou a proposta de inclusão do imunizante no Sistema Único de Saúde (SUS), com uma fase inicial de distribuição de 8 milhões de doses.
O conselheiro federal Julio Braga, representante do CFM na Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), participou das discussões do colegiado sobre o tema. Em nome do CFM, Braga se posicionou a favor da inclusão da vacina no PNI.
O CFM argumenta que o imunizante já foi devidamente testado em outros países e aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Brasil, e estudos apontaram que, na população de crianças e adolescentes de 4 a 16 anos, é eficaz e seguro na redução de casos de infecção (em 62% dos casos analisados) e de hospitalização (em 83% dos casos). O conselheiro ressaltou a necessidade de inclusão de mais uma alternativa para o enfrentamento da doença diante do cenário epidemiológico do País.
“É importante que tenhamos um imunizante eficaz para as quatro variações do vírus, independente de exposição prévia da pessoa. Quem já teve a doença pode voltar a ter. Então, temos que estar melhor preparados para combater o problema. E o período de chuvas se intensifica em breve. O PNI vai definir as localidades e públicos prioritários, considerando as regiões de maior incidência e transmissão e as faixas etárias de maior risco de agrava[1]mento da doença”, explicou.
No dia 21 de dezembro, o Ministério anunciou oficialmente que o Brasil se torna o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante na rede pública. O processo de incorporação foi realizado em caráter de urgência, por um período reduzido de 10 dias, e recebendo mais de 2 mil contribuições.
Agora, o PNI trabalhará junto à Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) para definir a melhor estratégia de utilização do quantitativo disponível, com público alvo prioritário e regiões com maior incidência da doença para aplicação das doses.