A Câmara Técnica de Cirurgia Geral do Conselho Federal de Medicina (CFM) discutiu, nesta quarta-feira (3), em reunião híbrida, aspectos éticos, técnicos e assistenciais relacionados à realização de paracentese em ambiente não hospitalar. O debate considerou pareceres e resoluções do CFM sobre o tema, além das disposições da Lei do Ato Médico (Lei nº 12.842/2013).
Durante o encontro, os participantes analisaram o crescimento da demanda por atendimento domiciliar e os desafios decorrentes da complexidade do procedimento. Também foram debatidos critérios para a realização segura da paracentese fora do ambiente hospitalar, incluindo a necessidade de execução por médico habilitado, utilização de material estéril, descarte adequado dos resíduos e existência de estrutura hospitalar de retaguarda para eventuais intercorrências.
Os membros da CT destacaram que pacientes estáveis, em cuidados paliativos ou com determinadas condições clínicas podem, em situações adequadas, ser acompanhados em casa, desde que observados os limites de segurança e as boas práticas médicas. “É fundamental definir limites e condições para que a paracentese domiciliar seja realizada com segurança, respaldo técnico adequado e respeito ao ato médico”, afirmou o conselheiro federal Sérgio Tamura, coordenador da Câmara Técnica de Cirurgia Geral do CFM.